DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
07 de outubro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
VALDERIZA ALMEIDA MENEZES 
157/2019 
31/08/2019 
2 
BRUNA BRITO RAMOS 
166/2019 
07/08/2019 
3 
MARCIA MIRLA PEREIRA ALVES 
288/2019 
01/08/2019 
4 
EVANISIA MELO NERY 
297/2019 
05/08/2019 
5 
PATRICIA PEREIRA DO NASCIMENTO 
478/2019 
31/08/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua 
Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, 
inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada 
nesta Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestado-
res de serviço elencados no Anexo Único deste termo, contra-
tados para função de Assistente da Educação infantil Substitu-
to. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P865353/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2. O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão 
de cada Assistente da Educação infantil Substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 03 de outubro 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARIA ROBERVANIA BARROS CAVALCANTE 
365/2019 
22/03/2019 
2 
FRANCISCA EDINEUZA SOUZA PAREIRA 
50/2018 
27/03/2019 
3 
LUCIVANIA GONÇALVES NORONHA 
2684/2018 
31/03/2019 
4 
ANA GLORIA NASCIMENTO DA SILVA 
311/2019 
31/03/2019 
5 
FATIMA RIANNE ARAUJO SOUSA 
2780/2018 
31/03/2019 
6 
NALUCIENE DE MARILAC DOS SANTOS 
134/2019 
14/03/2019 
7 
SILVIA HELENA PINHEIRO ALVES 
2679/2018 
14/03/2019 
8 
AMANDA PEREIRA LIMA 
11/2019 
15/03/2019 
9 
ROSA DOS SANTOS SOUSA 
2748/2018 
20/03/2019 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) SAMANTA MARTINS RIBEIRO, brasilei-
ro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 200790577854 e CPF nº 
06082915364, contratado(a) para função de Professor Substi-
tuto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
na cláusula sexta do Contrato nº 610/2019 - SME/SEPOG e no 
inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de 
contrato, formalizado através do Processo nº P638380/2019. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o 
Contrato nº 610/2019 - SME/SEPOG cujo objeto é celebrar 
contrato de Professor substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contra-
tado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroa-
tivo a 14 de março de 2019, data do pedido de rescisão do 
contratado. Fortaleza, 04 de outubro de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P876876/2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Professor Subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada Professor Substitu-
to, conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 
27 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
DEBORAH AMORIM NOBERTO PINTO 
966/2019 
31/07/2019 
2 
CRISTIAN MARQUES DE SOUSA 
446/2019 
31/07/2019 
3 
GABRIELA TELES 
724/2019 
30/07/2019 
4 
JOICE GIRÃO LOPES 
496/2019 
31/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - P881501/2019 - No contrato nº 
140/2019 e seu extrato, publicado no Diário Oficial do Municí-
pio de 18 de novembro de 2019, firmado com a empresa JOSÉ 
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI- EPP, cujo o objeto é 
a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - CEREAIS 
E OUTROS - para atender às necessidades da Rede de Ensino 
da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE- Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) 
meses, conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I - Termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
057/2019 e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste instrumento, independente de 
translado: ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 140/2019. LEIA-SE: 
CONTRATO Nº 164/2019. GABINETE DA SECRETARIA   
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2019. 
Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
PORTARIA Nº 1238/2019   
PROCESSO Nº P939068/2019 
Constitui 
a 
Comissão 
de           
Acompanhamento da Contra-