DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -     
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1945/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, CLECIUS CLAY GONZAGA SANTOS é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 24430-05. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo P295982/2018, no percentual de 75% 
(setenta e cinco por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), CLECIUS CLAY 
GONZAGA SANTOS, ENFERMEIRO, matricula Nº 24430-05, 
atualmente percebe Gratificação de Plantão desde AGOS-
TO/2010 e que se encontra no percentual de 75% (setenta e 
cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 
de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.     
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2512/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que LEIRYLANE DE SOUZA PEREIRA GOES, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEI-
RO, matriculado(a) sob o Nº 120839-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P501432/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 31.12.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), LEIRYLANE DE SOUZA PEREIRA GOES, EN-
FERMEIRO, matricula Nº 120839-01, percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 31.12.2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de outubro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2530/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X 
do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013. 
RESOLVE: DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais 
do(a) servidor(a), ANA LÚCIA PINTO TAVARES ocupante de 
um cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matriculado sob o nº 
18528-01, o tempo de serviço constante da PORTARIA nº 
326/2011, no total de 180 (cento e oitenta) dias, implementados 
através de atividades exercidas no Instituto Dr. José Frota IJF, 
no período compreendido entre 01.08.1992 a 30.07.1997, con-
forme Processo Administrativo nº P535684/2019. Cientifique-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de 
agosto de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina     
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2606/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MANUEL FERREIRA 
DAS SILVA, matrícula nº 18484-01, ocupante de um cargo de 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integralizou as condições 
exigidas para concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir 
especificado: 4º - Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.09.1999 a 31.08.2004 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 5º - Quinquênio de ser-
viço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 01.09.2004 a 31.08.2009 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90; 6º - 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.09.2009 a 31.08.2014 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 09 (nove) 
meses de Licença Prêmio concernente à integralização do                                                                                                                           
quarto, quinto e sexto quinquênios acima especificados, traba-
lhados para o Município de Fortaleza, de acordo com o Proces-
so Administrativo nº P604467/2019. Cientifique-se, publique-se 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de setembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2650/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, SELMA MARIA ALVES BEZERRA é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFERMEI-
RO(A), matriculado(a) sob o Nº 19904-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo P636367/2019, no percentual de 75% 
(setenta e cinco por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), SELMA MARIA 
ALVES BEZERRA, ENFERMEIRO(A), matricula Nº 19904-01, 
atualmente percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 
e que se encontra no percentual de 75% (setenta e cinco por 
cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR.