DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
JOSÉ FROTA, 06 de setembro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2656/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE
conceder o Incentivo de Titulação Acadêmica, instituído pela
Lei Municipal nº 9.263/2007 (PCCS/IJF), a partir de 01.08.2010,
no percentual de 8% (oito por cento), sobre vencimento base
do servidor(a), CLORES COELHO FERREIRA, matricula N°
13165-01, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, conforme Processo
Administrativo N° P 680097/2019. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 09 de setembro de 2019.
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 2707/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDI-
MENTO TERCIÁRIO - GEAHT o(a) servidor(a), MARIA
CORINA AMARAL VIANA, cargo ENFERMEIRA, matrícula Nº
19759-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir
sobre o vencimento básico, a partir de 07.04.2019, com amparo
legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº
7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte
integrante do Processo Administrativo nº. P772423/2019.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 10 de outubro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho
- SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2708/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013.
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE
PLANTÃO no percentual de 60% (sessenta por cento), com
previsão de acréscimo de 05% (cinco por cento) para os plan-
tões prestados entre as 19:00 as 07:00 horas do dia seguinte, a
incidir sobre o vencimento básico do (a) servidor (a), MARIA
CORINA AMARAL VIANA, matrícula Nº 19759-01, a partir de
07.04.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas disposições
contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova redação ao
art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o pagamento ao efetivo
cumprimento da escala de horário estabelecida no Instituto Dr.
José Frota, conforme Processo Administrativo P782810/2019.
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de outubro de 2019. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2729/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do
Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013;
RESOLVE: AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO
TERCIÁRIO – GEAHT o (a) servidor (a), ISABEL CRISTINA
REIS SOARES, cargo FISIOTERAEUTA, matrícula Nº 123156-
01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o
vencimento básico, a partir de 12.07.2019, com amparo legal
nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94,
conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do
Processo Administrativo nº. P771213/2019. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de
outubro
de
2019.
Osmar
Azevedo
Aguiar
Filho
-
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2807, DE 08 DE NOVEMBRO DE
2019 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, no âmbito das atribuições que lhe confere o inciso
X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e
fundamentada no art. 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 –
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por 15 (quinze) dias, a pedido justificado da
Comissão Sindicante, constante nos autos do Processo nº
P807658/2019, o prazo de conclusão da sindicância adminis-
trativa instaurada por força da Portaria 2700/2019, de 03 de
outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de 11
de outubro de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR
JOSÉ FROTA – IJF, em 08 de novembro de 2019. Dra. Riane
Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
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TERMO DE POSSE - Ao 01 dia do mês de Maio
de 1996, nesta cidade de Fortaleza, na Divisão de Pessoal do
Instituto Dr. José Frota, compareceu PAULO CÉSAR BARROS
MACHADO Mat. 9243 aprovado(a) em Concurso Público, para
provimento do Cargo de MÉDICO TRAUMATOLOGISTA a fim
de tomar posse no respectivo cargo o(a) qual declarou com-
prometer-se a cumprir fielmente os deveres e atribuições do
cargo, e as exigências do Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, bem como, as normas que regem as atividades
internas do I.J.F., pelo empossado(a), por Força da Portaria
número 401/96 datado em 13 de Maio de 1996, publicado no
D.O.M nº 10877 do dia 19/06/1996. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF - CPF: 323.911.883-
15. Paulo César Barros Machado - EMPOSSADO(A). (REPU-
BLICADO POR INCORREÇÃO). Fortaleza, 04 de setembro de
2019.
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INFORMATIVO
PARA
PUBLICAÇÃO
-
PROCESSO nº P412932/2018 - No Processo referente ao
procedimento licitatório n. P412932/2018, na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 427/2019, edital nº 4821, o número do pro-
cesso no cabeçalho foi erroneamente digitado, portanto, a
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