DOMFO 26/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) JOSÉ RUBEMAR DA
SILVA foi aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público
Municipal, conforme resultado publicado no DOM n°.: 6706, de
30 de julho de 1979, para ocupar o Cargo Público de Agente
Fiscal de Limpeza. Considerando que o(a) mesmo(a) foi nome-
ado(a), conforme Ato S/N, datado em 30 de agosto de 1979.
Considerando que o(a) citado(a) servidor(a), por um lapso
administrativo, não tomou posse, formalmente, no referido
cargo nos termos que preceitua a Lei n°: 4.058, de 02.10.1972,
publicada no Diário Oficial do Município n°: 5.047, de
24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia 25.09.1979.
Considerando ainda a necessidade de regularizar a situação
funcional do(a) referido(a) servidor(a): Resolve considerar em-
possado(a) o(a) servidor JOSÉ RUBEMAR DA SILVA, a partir
do dia em que o(a) mesmo(a) entrou em exercício, conforme
data acima mencionada, ou seja, em 25.09.1979. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, em 07 de novembro de 2019. Júlio Fernandes Santos
– SUPERINTENDENTE.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) KATARINA MARIA
AMORIM DO NASCIMENTO foi aprovado(a) e classificado(a)
no Concurso Público Municipal, conforme resultado publicado
no DOM n°.: 8113, de 15 de abril de 1985, para ocupar o Cargo
Público de Agente Fiscal da Higiene. Considerando que o(a)
mesmo(a) foi nomeado(a), conforme Ato n°.: 230/85, datado
em 20 de maio de 1985. Considerando que o(a) citado(a) ser-
vidor(a), por um lapso administrativo, não tomou posse, for-
malmente, no referido cargo nos termos que preceitua a Lei n°:
4.058, de 02.10.1972, publicada no Diário Oficial do Município
n°.: 5.047, de 24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia
12.06.1985. Considerando ainda a necessidade de regularizar
a situação funcional do(a) referido (a) servidor(a): Resolve
considerar empossado(a) o(a) servidor(a) KATARINA MARIA
AMORIM DO NASCIMENTO, a partir do dia em que o(a) mes-
mo(a) entrou em exercício, conforme data acima mencionada,
ou seja, em 12.06.1985. SUPERINTENDÊNCIA DA AGÊNCIA
DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, em 31 de outubro 2019.
Júlio Fernandes Santos – SUPERINTENDENTE.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) LÍGIA MARIA ADERALDO
DE LIMA foi aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público
Municipal, conforme resultado publicado no DOM n°: 6706, de
30 de julho de 1979, para ocupar o Cargo Público de Agente
Fiscal de Limpeza. Considerando que o(a) mesmo(a) foi nome-
ado (a), conforme Ato S/N, datado em 30 de agosto de 1979.
Considerando que o(a) citado (a) servidor (a), por um lapso
administrativo, não tomou posse, formalmente, no referido
cargo nos termos que preceitua a Lei n°.: 4.058, de 02.10.1972,
publicada no Diário Oficial do Município n°.: 5.047, de
24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia 28.09.1979.
Considerando ainda a necessidade de regularizar a situação
funcional do(a) referido(a) servidor(a): Resolve considerar em-
possado(a) o(a) servidor(a) LÍGIA MARIA ADERALDO DE
LIMA, a partir do dia em que o(a) mesmo(a) entrou em exercí-
cio, conforme data acima mencionada, ou seja, em 28.09.1979.
SUPERINTENDÊNCIA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, em 31 de outubro 2019. Júlio Fernandes
Santos – SUPERINTENDENTE.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) MARIA DA CONCEIÇÃO
DA SILVA foi aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Públi-
co Municipal, conforme resultado publicado no DOM n° 6706,
de 30 de julho de 1979, para ocupar o Cargo Público de Agente
Fiscal de Limpeza. Considerando que o(a) mesmo (a) foi no-
meado(a), conforme Ato S/N, datado em 30 de agosto de 1979.
Considerando que o(a) citado(a) servidor(a), por um lapso
administrativo, não tomou posse, formalmente, no referido
cargo nos termos que preceitua a Lei n°.: 4.058, de 02.10.1972,
publicada no Diário Oficial do Município n°.: 5.047, de
24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia 28.09.1979.
Considerando ainda a necessidade de regularizar a situação
funcional do(a) referido(a) servidor(a): Resolve considerar em-
possado(a) o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, a partir do dia em que o(a) mesmo(a) entrou em exercí-
cio, conforme data acima mencionada, ou seja, em 28.09.1979.
SUPERINTENDÊNCIA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, em 31 de outubro 2019. Júlio Fernandes
Santos – SUPERINTENDENTE.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) MARIA DAS GRAÇAS
LIMA foi aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público
Municipal, conforme resultado publicado no DOM n°.: 6706, de
30 de julho de 1979, para ocupar o Cargo Público de Agente
Fiscal de Limpeza. Considerando que o(a) mesmo(a) foi nome-
ado(a), conforme Ato S/N, datado em 30 de agosto de 1979.
Considerando que o(a) citado(a) servidor(a), por um lapso
administrativo, não tomou posse, formalmente, no referido
cargo nos termos que preceitua a Lei n°.: 4.058, de 02.10.1972,
publicada no Diário Oficial do Município n°.: 5.047, de
24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia 19.09.1979.
Considerando ainda a necessidade de regularizar a situação
funcional do(a) referido(a) servidor(a): Resolve considerar em-
possado(a) o(a) servidor(a) MARIA DAS GRAÇAS LIMA, a
partir do dia em que o(a) mesmo(a) entrou em exercício, con-
forme data acima mencionada, ou seja, em 19.09.1979.
SUPERINTENDÊNCIA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, em 31 de outubro 2019. Júlio Fernandes
Santos - SUPERINTENDENTE.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) NILTON ESTEVAM DA
SILVA foi aprovado(a) e classificado(a) no Concurso Público
Municipal, conforme resultado publicado no DOM n°.: 6706, de
30 de julho de 1979, para ocupar o Cargo Público de Agente
Fiscal de Limpeza. Considerando que o(a) mesmo(a) foi nome-
ado(a), conforme Ato S/N, datado em 30 de agosto de 1979.
Considerando que o(a) citado(a) servidor(a), por um lapso
administrativo, não tomou posse, formalmente, no referido
cargo nos termos que preceitua a Lei n°.: 4.058, de 02.10.1972,
publicada no Diário Oficial do Município n°.: 5.047, de
24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia 19.09.1979.
Considerando ainda a necessidade de regularizar a situação
funcional do(a) referido(a) servidor(a): Resolve considerar em-
possado(a) o(a) servidor(a) NILTON ESTEVAM DA SILVA, a
partir do dia em que o(a) mesmo(a) entrou em exercício, con-
forme data acima mencionada, ou seja, em 19.09.1979.
SUPERINTENDÊNCIA DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE
FORTALEZA, em 31 de outubro 2019. Júlio Fernandes
Santos - SUPERINTENDENTE.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE POSSE -
Considerando que o(a) candidato(a) SEBASTIÃO MOREIRA
DE ARAÚJO foi aprovado(a) e classificado(a) no Concurso
Público Municipal, conforme resultado publicado no DOM n°.:
6706, de 30 de julho de 1979, para ocupar o Cargo Público de
Agente Fiscal de Limpeza. Considerando que o(a) mesmo(a)
foi nomeado(a), conforme Ato S/N, datado em 24 de outubro de
1979. Considerando que o(a) citado(a) servidor(a), por um
lapso administrativo, não tomou posse, formalmente, no referi-
do cargo nos termos que preceitua a Lei n°.: 4.058, de
02.10.1972, publicada no Diário Oficial do Município n°.: 5.047,
de 24.11.1972, tendo entretanto em exercício no dia
03.12.1979. Considerando ainda a necessidade de regularizar
a situação funcional do (a) referido (a) servidor(a): Resolve
considerar
empossado(a)
o(a)
servidor(a)
SEBASTIÃO
MOREIRA DE ARAÚJO, a partir do dia em que o(a) mesmo(a)
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