DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 27
V - Pela Secretaria da Educação do Ceará (SEDUC):
a) JAILENE DE ARAÚJO MENEZES; b) ALYNE COSTA DE
CASTRO; c) PAULA DE CARVALHO FERREIRA; e d) FRAN-
CISCA ELSA SILVA FRANKLIN ARAÚJO. VI - Pela Associação
dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará
(APEOC): a) JOSILMA RODRIGUES FROTA; e b) MAURICIO
MANOEL SANTOS DA SILVA. VII - Pela Secretaria Municipal
da Cultura de Fortaleza (SECULTFOR): a) POLIANA SANTOS
BRAGA; e b) SILVIA GABRIELA DE FARIAS CARNEIRO. VIII -
Pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do
Ceará (SINEPE-CE): a) LAURO HENRIQUE SANTOS DE
OLIVEIRA LIMA; e b) ANA CÉLIA FERREIRA DA SILVA. IX -
Pelo Conselho Municipal de Educação (CME): a) LUCIEUDO
FERREIRA; b) MARIA ELZA DOS SANTOS LIMA; c) SÉRGIO
BEZERRA SILVA NETO; e d) WANDELCY PERES PINTO.
X - Pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (SINTAF): a)
REMO CÉSAR DE OLIVEIRA NUNES. XI - Pela Associação
dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará
(ANFIP - CE): a) MARIA ELIETE RIBEIRO MARQUES DE
FREITAS; e b) MARIA APARECIDA ANDRADE MAIA. XII -
Pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fede-
ral do Brasil (SINDIFISCO DO CEARÁ): a) MÔNICA MARIA
ANDRADE TORRES PORTUGAL; e b) VICENTE KLEBER DE
MELO OLIVEIRA. XIII - Pelo Centro Universitário Estácio do
Ceará – Campus Moreira Campos: a) PATRÍCIA LEITE DO
NASCIMENTO; e b) PAULO HENRIQUE VIEIRA CAMPOS.
XIV - Pelo Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus
Centro: a) VÂNIA FREITAS LOPES. XV - Pelo Centro Universi-
tário Estácio do Ceará – Campus Parangaba: a) AMANDA
THÁSSYA FERREIRA FÉLIX POMPEU ARRUDA. XVI - Pelo
Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Via Corpvs:
a) ZAQUEU CORREIA MOTA FILHO. XVII - Pela Escola
Nacional de Administração Pública – ENAP: a) PATRÍCIA
CARVALHO NOTERGHAM; e b) AÍDA MARIA DA SILVA
PEREIRA. XVIII - Pela Secretaria Regional III – SER III: a) ANA
LEONILDA ALVES DE SOUSA; e b)LIANDRA MARIA MENDES
MARQUES. XIX - Pela Secretaria Regional V – SER V:
a) Carlos Eduardo Araújo Almeida; e b) SORAIA FIGUEIREDO
MARQUES. XX - Pela Secretaria Regional VI – SER VI:
a) LUÍS PEREIRA REBOUÇAS; e b) ANA CAROLINA SALES
FONSECA. Art. 2º - A Presidência da Comissão Julgadora do
Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais será exercida
pelo Secretário Municipal das Finanças, e, em suas eventuais
ausências ou impedimentos, pela Gerente da Célula de Educa-
ção Fiscal – CEDUF da SEFIN. Art. 3º - Compete à Comissão
Julgadora do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Municipais: I
– avaliar os trabalhos apresentados e classificar de acordo com
critérios do concurso, constantes nos Anexos I, II e III do Regu-
lamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas – 12ª Edição;
II – selecionar os trabalhos para premiação e certificação de
seus autores; III – proceder ao desempate dos trabalhos, se
houver necessidade; e IV – desempenhar outras atividades
necessárias ao cumprimento de suas finalidades. Art. 4º - Os
casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Comissão
Julgadora após ouvir seus membros, nos termos do art. 34 do
Regulamento do Prêmio SEFIN de Finanças Públicas Munici-
pais – 12ª Edição. Art. 5º Não será atribuída qualquer vantagem
pecuniária pela participação dos servidores e demais profissio-
nais indicados para compor a Comissão instituída na forma do
art. 1º da presente Portaria. Art. 6º - Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as dis-
posições em contrário. SECRETARIA MUNICIPAL DAS
FINANÇAS – SEFIN, Fortaleza - Ce, aos 13 de novembro de
2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DAS FINANÇAS.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PODER EXECUTIVO
BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO: 2019 PERÍODO (MÊS): OUTUBRO DATA DE EMISSÃO: 13/11/2019
INGRESSOS
Exercício Atual
Receita Orçamentária (I)
832.731.247,20
Ordinária
610.411.621,71
Vinculada
253.416.173,52
Recursos Vinculados à Educação
59.409.033,34
Recursos Vinculados à Saúde
104.393.746,30
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS
50.538.984,86
Recursos Vinculados à Previdência Social - RGPS
-
Recursos Vinculados à Seguridade Social
2.208.680,17
Outras Destinações de Recursos
36.865.728,85
(-) Deduções da Receita Orçamentária
31.096.548,03
Transferências Financ. Recebidas (II)
384.311.241,83
Transferências Recebidas para a Execução Orçamentária
384.157.015,20
Transferências Recebidas Independentes de Execução Orçamentária
154.226,63
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS
-
Transferências Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS
-
Recebimentos Extraorçamentários (III)
85.327.106,11
Inscrição de Restos a Pagar Não Processados
-
Inscrição de Restos a Pagar Processados
-
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
85.327.106,11
Outros Recebimentos Extraorçamentários
-
Saldo Anterior (IV)
1.549.962.798,61
Caixa e Equivalentes de Caixa
1.498.334.318,19
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
51.628.480,42
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
2.852.332.393,75
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Despesa Orçamentária (VI)
634.176.209,75
Ordinária
194.734.091,37
Vinculada
439.442.118,38
Recursos Destinados à Educação
123.823.845,00
Recursos Destinados à Saúde
196.367.772,82
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