DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
  Recursos Destinados à Previdência Social – RPPS 
                                       71.997.223,73  
  Recursos Destinados à Previdência Social – RGPS 
                                                          -   
  Recursos Destinados à Seguridade Social 
                                         2.140.975,97  
  Outras Destinações de Recursos 
                                       45.112.300,86  
Transferências Financ. Concedidas (VII) 
                                 399.207.718,34  
  Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária 
                                     399.053.491,71  
  Transferências Concedidas Independentes de Execução Orçamentária 
                                            154.226,63  
  Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS 
                                                          -   
  Transferências Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS 
                                                          -   
Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 
                                   90.833.624,88  
  Pagamentos de Restos a Pagar  Não Processados 
                                            294.701,18  
  Pagamentos de Restos a Pagar  Processados 
                                                   900,00  
  Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
                                       90.538.023,70  
  Outros Pagamentos Extraorçamentários 
                                                          -   
Saldo para o Ex. Seguinte (IX) 
                              1.728.114.840,78  
   Caixa e Equivalentes de Caixa 
                                  1.696.226.739,94  
   Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 
                                       31.888.100,84  
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 
                              2.852.332.393,75  
Fonte: Sistema GRPFOR-FC,  Unidade Responsável CCONT-SEFIN   
Nota: Diferença de R$ 14.896.476,51 entre as Transferências Concedidas para a Execução Orçamentária e as Transferências              
Recebidas para a Execução Orçamentária corresponde aos valores repassados do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Valberto 
Alves Abreu - GERENTE DA CÉLULA DE CONTABILIDADE. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS 
FINANÇAS. 
*** *** *** 
 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Em cumprimento ao que determina a LEI Nº 9.452 de 20 de março de 1997, a Prefeitura 
Municipal de Fortaleza informa aos partidos políticos, aos sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no                 
município de Fortaleza, que os recursos federais relacionados abaixo foram recebidos em outubro/2019. 
 
Dia 
Receita 
Sigla 
 Valor  
  
01 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
  
0,00 
02 
TRANSF. ADVINDAS EMENDAS PARLAMENTARES  
T.PARLAM. 
           500.000,00  (+) 
ESTORNO-TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
EST./SUS-MAC. 
-          500.000,00  (-) 
ESTORNO-TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
EST./SUS-MAC. 
-          500.000,00  (-) 
TRANSF. ADVINDAS EMENDAS PARLAMENTARES  
T.PARLAM. 
           500.000,00  (+) 
03 
TRANSF. SUS-ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
AS.FARM. 
        1.213.517,94  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
              25.285,74  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
           714.154,48  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
              72.375,00  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
           132.162,35  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
           157.727,61  (+) 
OUTRAS TRANSF. SUS FUNDO A FUNDO 
O.T.SUS 
           100.000,00  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
        2.742.353,22  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
        1.375.125,00  (+) 
TRANSF. SUS-VIGILANCIA EM SAUDE 
VIG.SAUD 
           132.162,35  (+) 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
           162.000,00  (+) 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
           100.000,00  (+) 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
           600.000,00  (+) 
04 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
     53.278.860,74  (+) 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
        5.001.955,67  (+) 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
           562.975,00  (+) 
05 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
06 
SEM MOVIMENTO PARA O DIA 
0,00 
07 
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE 
SUS-MAC. 
                4.986,00  (+) 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
           149.136,00  (+) 
08 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
        5.401.499,00  (+) 
09 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
           341.176,00  (+) 
TRANSF. SUS-ATENCAO BASICA 
AT.BASIC 
        2.575.000,00  (+) 
10 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
           341.176,22  (+) 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
           288.000,00  (+) 
C.P. FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-FPM 
FPM 
     25.558.064,50  (+) 
DEDUCAO RECEITA FPM P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.FPM 
-       5.111.612,89  (-) 
C.P. IMPOSTO S/PROPRIED. TERRIT. RURAL-ITR 
ITR 
                7.981,90  (+) 
DEDUCAO RECEITA ITR P/FORMACAO DO FUNDEB 
C/R.ITR 
-              1.596,38  (-) 
TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA 
CFEM 
              33.614,67  (+) 
11 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
              35.000,00  (+) 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
              46.000,00  (+) 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
              18.000,00  (+) 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
           215.000,00  (+) 
TRANSF. RECUR. FUNDO NAC. ASSIST. SOC.-FNAS 
FNAS 
              90.000,00  (+)