DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
50.453,20 (+)
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
305.865,16 (+)
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
63.644,56 (+)
TRANSF. SUS-MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE
SUS-MAC.
38.454,02 (+)
TRANSF. SALARIO EDUCACAO - SAL. EDUC.
SAL.EDUC
2.488.280,54 (+)
TRANSF. DIRETAS FNDE-PROG. ALIM. ESCOL. PNAE
PNAE
2.921.201,20 (+)
C.P. FUNDO PARTICIPACAO MUNICIPIOS-FPM
FPM
21.595.987,69 (+)
DEDUCAO RECEITA FPM P/FORMACAO DO FUNDEB
C/R.FPM
- 4.319.197,53 (-)
ESTORNO-TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. EDUC. BASIC. FUNDEB
EST./FUNDEB
- 12.035.006,25 (-)
ESTORNO-TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. EDUC. BASIC. FUNDEB
EST./FUNDEB
- 21.837,58 (-)
ESTORNO-TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. EDUC. BASIC. FUNDEB
EST./FUNDEB
- 3.132.907,20 (-)
TRANSF. RECUR. COMPLEMENTACAO DO FUNDEB
C.FUNDEB
1.379.009,68 (+)
31
TRANSF. RECUR. FUN. DESEN. EDUC. BASIC. FUNDEB
FUNDEB
74.600,34 (+)
TRANSF. RECUR. COMPLEMENTACAO DO FUNDEB
C.FUNDEB
12.411.087,16 (+)
TRANSF. RECUR. COMPLEMENTACAO DO FUNDEB
C.FUNDEB
1.379.009,68 (+)
TRANSF. DE RECUR. DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
TCEDU
162.614,70 (+)
TRANSF. DE RECUR. DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
TCEDU
23.827,13 (+)
TRANSF. DE RECUR. DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
TCEDU
662.975,91 (+)
ESTORNO-TRANSF. DE RECUR. DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
EST./TCEDU
- 378.569,01 (-)
ESTORNO-TRANSF. DE RECUR. DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
EST./TCEDU
- 23.827,13 (-)
ESTORNO-TRANSF. DE RECUR. DESTINADOS A PROG. DE EDUC.
EST./TCEDU
- 662.975,91 (-)
TOTAL
193.399.545,32
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 5063/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo nº
P764586/2019, RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 0396/2005, de 03.02.2005, do(a) servi-
dor(a) EDIRLENE CECY BRITO BEZERRA DE ARAÚJO, ma-
trícula nº 47316-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Muni-
cipal da Educação, o(s) período(s) de 01.03.1998 a 13.02.2001,
no total de 1.080 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 20 dias.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5064/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P795456/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Sociedade Educacional e Editora Sete de Setembro
Ltda, empresa privada, para efeito de aposentadoria e disponi-
bilidade, do(a) servidor(a) ANA MARIA MENEZES MARREIRO,
matrícula nº 49767-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria
Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.02.1994 a
09.03.2001, no total de 2.259 dias, ou seja, 06 anos, 02 meses
e 09 dias de serviço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 14 de novembro de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5065/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo n°
P821839/2019, RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Maria José de Souza Soares, Serviço Social da Indús-
tria - SESI, empresa privada, para efeito de aposentadoria e
disponibilidade, do(a) servidor(a) PATRICIA DOS SANTOS
ALMEIDA, matrícula nº 52007-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.02.1992 a 23.02.1997 e de 24.02.1997 a 07.03.2001, no
total de 3.322 dias, ou seja, 09 anos, 01 mês e 07 dias de ser-
viço, conforme certidão do INSS. SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de-
novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 5066/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
01.09.2015,
e
conforme
Processo
nº
P649334/2015.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
18.07.2016, publicado no DOM de 20.07.2016, do(s) servi-
dor(es) NORMA ZÉLIA PINHEIRO MOREIRA DE ANDRADE,
matricula nº 17649.01, lotado no Gabinete do Prefeito, tendo
em vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria C-
hristina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ****
ATO Nº 5067/2019 - SEPOG - A SECRETARIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e artigo
1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM de
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