DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
01.09.2015, e conforme Processo nº P576095/2015 RESOLVE: 
Tornar nulo e sem efeito a Errata datada de 13.02.2012, publi-
cado no DOM de 16.02.2012 , Errata datada de 24.12.2012, 
publicada no DOM de 27.12.2012, Errata datada de 
18.11.2015, publicada no DOM de 23.11.2015  e Errata datada 
de 08.08.2019, publicado no DOM de 16.08.2019, do servidor 
JOSÉ ORLANDO VISGUEIRO, Agente Administrativo, matrícu-
la nº 01250.01, lotado na Secretaria Municipal da Infraestrutura,  
tendo em vista a elaboração de uma nova Errata. SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5068/2019 - SEPOG -  A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.13 e  
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.15, Processo Nº 
P824084/2019. RESOLVE, nos termos do art. 75 e seguintes, 
da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Fortaleza, conceder      
Licença Prêmio, ao servidor abaixo relacionada, lotada na 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.  
 
PROC. Nº 
MAT./NOME 
QUIN 
PERÍODO 
DIAS 
P824084/19 20214.01  
Lenivaldo Pedro de Araújo   
 
5º 
 
29.02.2008 à 
27.02.2013   
 
 
90 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14  de novembro de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5069/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P458484/2018. RESOLVE, reconhecer ao servidor, JOSÉ 
VALDECI ALVES CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula n° 
73389.01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na 
Guarda Municipal de Fortaleza, o direito a 90 (noventa) dias, de 
Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 10.03.2008 a 
09.12.2015, concernente ao 1º quinquênio, cuja concessão 
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do interessado, sopesados os critérios da 
conveniência e oportunidade para a Administração Pública 
Municipal. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5070/2019 – SEPOG - À SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P708688/2019.       
RESOLVE: cessar os efeitos do Ato nº 0129/98, de 15.01.1998, 
publicado no DOM de 20.01.1998, da servidora, FÁTIMA     
MARIA NASCIMENTO GUILHERME, ocupante do cargo de 
Agente Administrativo, matricula nº 24144.01, lotada na Secre-
taria Regional II, que concedeu Licença Prêmio, referente ao 2º 
período de 23.12.1985 a 21.12.1990, no total de 90 dias, em 
virtude do servidor encontra-se de afastamento para trato de 
interesse particular no referido período. SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
14 de novembro de 2019. Maria Christina Machado Publio – 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 5071/2019 – SEPOG - À SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e 
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM 
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P708688/2019.       
RESOLVE, excluir do Ato nº 5811/2008, de 11.08.2008, publi-
cado no DOM de 11.08.2008, que concedeu Licença Prêmio, 
com base no artigo 75 e seguintes, da Lei nº  6794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, o nome  da servidora, FÁTIMA MARIA NASCIMENTO 
GUILHERME, ocupante do cargo de Agente Administrativo, 
matricula nº 24111.01, lotada na Secretaria Regiona II, concer-
nente ao 5º período de 24.12.2000 a 23.12.2005, no total de 90 
(noventa) dias, tendo em vista no referido período o servidor 
encontrava-se de licença para trato de interesse particular. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria    
Christina Machado   Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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INFORMATIVO 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 118/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de        
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP,      
conforme especificações e quantitativos previstos no 
Anexo A – Termo de Referência deste Edital, para o 
período de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
A SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que no EDITAL do(a) referido(a) PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 118/2019 - SEPOG, publicado no dia 02 de 
abril de 2019, nos meios de comunicação legal: Diário Oficial 
do Município (DOM), Jornal Local e Jornal de Circulação Na-
cional, onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos 
mesmos meios de publicidade que: - Na Cláusula Nona – Da 
Garantia Contratual do Anexo F - Minuta do Contrato: ONDE 
SE LÊ: 9.1. A garantia prestada, de acordo com o estipulado no 
edital, será restituída e/ou liberada após o cumprimento integral 
de todas as obrigações contratuais e, quando em dinheiro, será 
atualizada monetariamente, conforme dispõe o § 4º, do art. 56, 
da Lei Federal nº 8.666/1993. Na ocorrência de acréscimo 
contratual de valor, deverá ser prestada garantia proporcional 
ao valor acrescido, nas mesmas condições estabelecidas no 
item 31 do edital. LEIA-SE: 9.1. A garantia prestada, de acordo 
com o estipulado no edital, será restituída e/ou liberada após o 
cumprimento integral de todas as obrigações contratuais e, 
quando em dinheiro, será atualizada monetariamente, confor-
me dispõe o § 4º, do art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993. Na 
ocorrência de acréscimo contratual de valor, deverá ser presta-
da garantia proporcional ao valor acrescido, nas mesmas con-
dições estabelecidas no item 32 do edital. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-
3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de novembro de 2019.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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