DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 24.12.2005 a 
23.12.2010 
6º período de 01.08.2009 a 
31.07.2014 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 14 de novembro de 2019. Maria  
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
  
 
ERRATA - No ATO N° 5684/91 - SEPOG - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 15.08.1991, ato publicado no DOM 
em 27.08.1991, RESOLVE, conceder Licença Prêmio, a servi-
dores municipais, em relação ao que se refere ao servidor 
JOSÉ MILTON GURGEL BARROS, matrícula 4814-01 e a 
concessão de seu 1º qüinqüênio de Licença Prêmio:  
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
1º período de 01.09.77 a 
28.02.84 
1° período de 31.08.1977 a 
30.08.1982 
 
Mantêm-se as demais disposições contidas no Ato nº 5684/91 
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
em, 19/11/2018. Maria Christina Machado Públio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Ato n° 3104/1993 de 26 de maio 
de 1993, publicado no DOM em 31.05.1993, que resolve con-
ceder, a pedido, Licença Prêmio ao servidor FERNANDO JOSÉ 
LIMA SARAIVA, matrícula 12290-01. ONDE SE LÊ: referente 
ao período 07.06.87 a 05.06.92, concernente ao 2º período, no 
total de 90 (noventa) dias. LEIA-SE: referente ao período 
14.05.1987 a 12.05.1992, concernente ao 2º período, no total 
de 90 (noventa) dias. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO em, 08/11/2018. Maria 
Christina Machado Públio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - Nos atos abaixo relacionados, quanto 
as licença prêmio do servidor MANOEL RIGOBERTO PIRES 
MAIA, matrícula 12.600-01, Técnico Fiscal de Transporte Urba-
no, lotado na Agência de Fiscalização de Fortaleza, são feitas 
as seguintes alterações: No Ato nº 2048/1994, de 18.06.1999, 
publicado no DOM em, 29.04.1994, que resolveu conceder 
Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º quinquênio, período entre 
30.10.1988 a 28.10.1993 
1° quinquênio, período entre 
01.11.1983 a 30.10.1988 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
2048/1994. No Ato nº 2737/1999, de 18.06.1999, publicado no 
DOM em, 18.06.1999 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º quinquênio, período entre 
30.10.1993 a 28.10.1998 
2° quinquênio, período entre 
31.10.1988 a 30.10.1993 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
2737/1999. No Ato nº 4082/2016, de 08.07.2016, publicado no 
DOM em, 13.07.2016 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º quinquênio, período entre 
29.10.1998 a 28.10.2003 
3° quinquênio, período entre 
31.10.1993 a 30.10.1998 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
4082/2016. No Ato nº 4082/2016, de 08.07.2016, publicado no 
DOM em, 13.07.2016 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º quinquênio, período entre 
29.10.2003 a 28.10.2008 
4° quinquênio, período entre 
31.10.1998 a 30.10.2003 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
4082/2016. No Ato nº 4082/2016, de 08.07.2016, publicado no 
DOM em, 13.07.2016 que resolveu conceder Licença Prêmio: 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º quinquênio, período entre 
29.10.2008 a 28.10.2013 
5° quinquênio, período entre 
31.10.2003 a 29.10.2008 
 
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do Ato nº 
4082/2016. Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento 
e Gestão em, 01/04/2019. Maria Christina Machado Públio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA – No Ato nº 5708/95, de 22.08.1995, 
publicado no DOM  de  30.08.1995, que concedeu Licença 
Prêmio, com referência à servidora, LEONIZIA BARBOSA 
NETA, matrícula nº 13821.01, lotada na Procuradoria Geral do 
Município, é feita a seguinte alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
2º período de 12.04.1987 a 
10.04.1992 
2º período de 12.04.1987 a 
11.04.1992 
 
No Ato nº 6524/97, de 10.11.1997, publicado no DOM de 
17.11.1997, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, LEONIZIA BARBOSA NETA, matrícula nº 13821.01, 
lotada na Procuradoria Geral do Município, é feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
3º período de 11.04.1992 a 
09.04.1997 
3º período de 12.04.1992 a 
11.05.1997 
 
No Ato nº 7819/2004, de 10.09.2004, publicado no DOM de 
15.09.2004, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, LEONIZIA BARBOSA NETA, matrícula nº 13821.01, 
lotada na Procuradoria Geral do Município, é feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
4º período de 10.04.1997 a 
08.07.2002 
4º período de 12.05.1997 a 
11.08.2002 
 
No Ato nº 8939/2007, de 27.11.2007, publicado no DOM de 
03.12.2007, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, LEONIZIA BARBOSA NETA, matrícula nº 13821.01, 
lotada na Procuradoria Geral do Município, é feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
5º período de 09.07.2002 a 
07.07.2007 
5º período de 12.08.2002 a 
11.08.2007 
 
No Ato nº 4222/2012, de 28.05.2012, publicado no DOM de 
04.06.2012, que concedeu Licença Prêmio, com referência à 
servidora, LEONIZIA BARBOSA NETA, matrícula nº 13821.01, 
lotada na Procuradoria Geral do Município, e feita a seguinte 
alteração; 
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
6º período de 08.07.2007 a 
07.08.2012 
6º período de 12.08.2007 a 
11.09.2012