DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de pre-
ços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preço iguais ao do licitante 
vencedor na seqüência da classificação do certame conforme 
consta nos autos do Processo nº P250242/2016; IV - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro 
de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 
30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro 
de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiari-
amente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e no disposto no presente edital e seus ane-
xos; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 
D; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir 
da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DA-
TA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 21 de novembro de 2019. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE                 
PREÇOS Nº 684/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: SERV IMAGEM SUL ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
EIRELI-EPP,  inscrita no CNPJ Nº 04.648.801/0001-19; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018-A que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P244910/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V -                 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 292/2018-A; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA 
ASSINATURA: 06 de novembro de 2019; VIII - ÓRGÃO                  
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de novembro de 2019. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA DA-
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
PORTARIA Nº 0313/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 85/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
85/2019 - CONSTRUTORA ASTRAL LTDA, que tem por 
objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RE-
QUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE  FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – CE – LOTE 01, do edital da Concorrência 
Pública nº 010/2019, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
85/2019 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
85/2019 
Marcelo 
Augusto 
Bezerra 
Vieira 
122381.01 
Fiscal Titular 
85/2019 
Isa 
Dias 
de 
Oliveira              
Saldanha 
00123781 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA   
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 
12 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira 
– SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira -          
SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0314/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 86/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
86/2019 – ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, que tem por 
objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RE-
QUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO 
MUNICÍPIO 
DE 
FORTALEZA – CE – LOTE 02, do edital da Concorrência 
Pública nº 010/2019, e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor 
do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
86/2019 
Guilherme Teles Gouveia Neto 
94734 
Gestor 
 
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
86/2019 
Marcelo Augusto Bezerra Vieira 
122381.01 
Fiscal Titular 
86/2019 
Isa Dias de Oliveira Saldanha 
00123781 
Fiscal Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 12 
de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira – 
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0315/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 87/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
87/2019 – KG CONSTRUÇÕES LTDA EPP, que tem por 
objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E RE-