DOMFO 25/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 64
QUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE – LOTE 03, do edital da Concorrência
Pública nº 010/2019, e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor
do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
87/2019
Guilherme
Teles
Gouveia
Neto
94734
Gestor
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
87/2019
Marcelo Augusto Bezerra Vieira
122381.01
Fiscal Titular
87/2019
Isa Dias de Oliveira Saldanha
00123781
Fiscal Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 12
de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira –
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
*** *** ***
PORTARIA Nº 0316/2019 - DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 88/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº
88/2019 – CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por
objeto a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E REQUA-
LIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA – CE – LOTE 04, do edital da Concorrência
Pública nº 010/2019, e na proposta da CONTRATADA, que
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: 1 – Designar o servidor abaixo, como Gestor
do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
88/2019
Guilherme Teles Gouveia Neto
94734
Gestor
2 – Designar os servidores abaixo, como Fiscais do Contrato,
até a conclusão da execução dos serviços.
Contrato
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
88/2019
Marcelo Augusto Bezerra Vieira
122381.01
Fiscal Titular
88/2019
Isa Dias de Oliveira Saldanha
00123781
Fiscal Suplente
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em
12 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira
– SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁ-
RIA DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: CONTRATO
Nº 66/2019, que entre si celebram o Município de Fortaleza
através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, e
a AGATEK INSDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 2. OBJETO:
Constitui objeto do presente contrato a aquisição e instalação
de persianas, na cor branca, para atender a demanda da SDE
e seus equipamentos econômicos. 3. FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o que consta nos
autos do processo administrativo P747157/2019 os preceitos
do direito público, e o art. 24, inciso II da a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 4. PRAZO: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, conta-
do a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 5.
VALOR: O valor contratual global importa na quantia de
R$ 7.838,22 (sete mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e
dois centavos) sujeito a reajustes, respeitando a periodicidade
anual
do
contrato
nos
termos
da
licitação
vigente.
6. DOTAÇÃO: 26101.04.122.0001.1796.0017.449052.0.10010
0000001;
26101.11.333.0111.1174.0001.449052.2.19200000
0002. 7. DATA: 07 de novembro de 2019. 8. ASSINAM:
Estevão Sampaio Romcy - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECO-
NÔMICO e Bernardo Lima de Albuquerque Júnior - RE-
PRESENTANTE DA AGATEK INSDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. 9. VISTO: Jose Inacio Baima Costa Junior - ASSES-
SOR JURÍDICO - SDE/PMF - OAB/CE Nº 35.898.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 213/2018 – SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO
ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A)
SR.(A) LUCAS GOMES VERAS, COM A INTERVENIENCIA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P418158/2018).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de aditivo
ao contrato fundamenta-se no art. 2º, da Lei Complementar Nº
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos termos dos
Editais nº 54/2018 e 55/2018 Regulador do Certame, no Edital
de Convocação Nº 64/2018, na Justificativa Técnica apresen-
tada pela COIAS/SDHDS, bem como no PARECER JURÍDICO
Nº 020310/2019 – ASJUR/SDHDS. OBJETO: O objeto do pre-
sente aditivo é promover a primeira e única prorrogação da
vigência do contrato por tempo determinado em epigrafe, tendo
em vista ainda continuar a existir a mesma situação fática cara-
terizada no inciso IX, do art. 3º, da Lei Complementar nº 158,
de 19 de dezembro de 2013, como necessidade temporária de
excepcional interesse público. Por conseguinte, altera-se a
Cláusula Quarta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, prorrogando o
prazo de vigência contratual por um período de mais 12 (doze)
meses a partir do término de sua vigência original, ou seja, até
05 de novembro de 2020 e a Subcláusula ÚNICA, da Cláusula
Terceira – DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS,
acrescentando que a despesa resultante deste Termo Aditivo
correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade orçamentária
Classificação
Elemento
de despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
Fechar