DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 9
15.451.0101.1443.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO E AMPLIACAO DA INFRAESTRUTURA VIARIA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 500.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 500.000
15.451.0101.1488.0001 IMPLANTACAO, RECUPERACAO, AMPLIACAO, URBANIZACAO E PROTECAO DA COSTA
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 100.000
15.451.0102.1451.0001 IMPLANTACAO, RESTAURACAO E AMPLIACAO DE OBRAS LINEARES DE MOBILIDADE
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 1.300.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 1.300.000
15.451.0111.1460.0001 URBANIZACAO DE VIAS PUBLICAS E ESPACOS PUBLICOS
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 3192000000001 3.340.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 3.340.000
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T O T A L 5.540.000
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
23.000 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS 5.540.000
23.101 SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS 5.540.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 0192000000001 3.340.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 0192000000001 1.300.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 0192000000001 500.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 0192000000001 300.000
2112001100 - OPERACOS DE CREDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 0192000000001 100.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 5.540.000
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 5.540.000
PREFEITURA DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº 14.540 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA
FT– 1.920.0000.00.01–RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1. Receita estimada na Lei nº 10.841/2018......................................R$ 68.442.000,00
2. Receita arrecadada de janeiro a setembro de 2019....................R$ 227.227.280,65
3. Média da Receita arrecadada até setembro de 2019..................R$ 25.247.475,63
4. Receita projetada com base na arrecadação de setembro
5. (227.227.280,65 + 3 x25.247.475,63) =...................................... R$ 302.969.707,54
Ea = Excesso de arrecadação
Ea = item 5 – item 1
Ea = R$ 302.969.707,54–68.442.000,00
Ea = R$ 234.527.707,54
6. Excesso de arrecadação apurado até setembro de 2019..............RS 234.527.707,54
7. Excesso de arrecadação utilizado no Decreto Nº 14.506..............R$ 48.535.235,00
8. Excesso de arrecadação utilizado no Decreto Nº 14.526..............R$ 100.892.000,00
9. Excesso de arrecadação utilizado neste Decreto RS 5.540.000,00
10. Saldo de excesso de arrecadação.................................................RS 79.560.472,54
*** *** ***
ATO Nº 3431/2019 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, O DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Pro-
cesso nº P909458/2019; RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, de
acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar nº 0038, de 10.07.2007, publicada no D.O.M. de 11.07.2007, com lotação na
Guarda Municipal de Fortaleza, a partir da data da publicação deste ato. Os candidatos foram aprovados em Concurso Público, regu-
lamentado pelo Edital nº 014/2013 - SESEC/SEPOG, publicado no DOM de 19.09.2013, conforme resultado final constante no Edital
nº 02/2016, publicado no DOM de 18.02.2016, homologado por meio do Ato de Homologação nº 485/2016, publicado no DOM de
18.02.2016, e convocados por meio dos Editais de Convocação nº (004/2019; 0038/2019 e 0047/2019-SEPOG/SESEC), publicados,
respectivamente, no D.O.M. de 08.03.2019, de 26.07.2019 e de 04.09.2019. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, em 22 de novembro de 2019.
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