DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
60 
FRANCISCO JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA 
1343º 
61 
LEILIANE LIMA NUNES 
1344º 
62 
FRANCISCO VANDEGILSON DA SILVA 
1345º 
63 
FRANCISCO BRITO SILVA FILHO 
1346º 
64 
KARLIENE PESSA BARROS RIBEIRO 
1347º 
65 
ANTONIO DANTAS LUCAS JUNIOR 
1348º 
66 
VALDENIA MARQUES DA SILVA 
1349º 
67 
FLAVIO ROBERTO SOUSA DOS SANTOS 
1351º 
68 
JOAO LEONARDO BARBOSA DUARTE 
1352º 
69 
TATIANE CARNEIRO PINHEIRO 
1353º 
70 
JOSE VANDERLEI DE ARAUJO NETO 
1354º 
71 
MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA 
1355º 
72 
PERICLES BESERRA DE ARAUJO 
1356º 
73 
HELAN GEOVANI FERNANDES KUCMANSKI 
1358º 
74 
ANA PERCYDA REBOUCAS BARACHO XAVIER 
1363º 
75 
PAULO CARVALHO DE MESQUITA 
1364º 
76 
LUIZ ALBERTO DE AQUINO GAUDENCIO 
1365º 
77 
ALISSON NEVES ALVES 
1367º 
78 
FRANCISCA DANILA DIAS CORDEIRO 
1371º 
79 
TATIANA CAMPOS MENDES 
1372º 
80 
ANDRESSA CARVALHO CARDOSO 
1374º 
81 
GEORGIANA VIEIRA LIMA LOPES 
1376º 
82 
MARIANA PINTO SILVA 
1377º 
83 
ANA RENATA FIGUEIREDO ALMEIDA DA HORA 
1378º 
84 
JOSE LUIS DAMASCENO DE SOUSA 
1379º 
85 
SIDNEY CORREIA DA SILVA 
1381º 
86 
JULIO CESAR VERISSIMO BARBOSA 
1382º 
87 
ANISIA HELENA DE MORAES FERREIRA 
1383º 
88 
MARIA IMACULADA CONCEICAO FREITAS CARVALHO 
1384º 
89 
LIDYJANE ROBERTA DA SILVA ARAUJO 
1386º 
90 
SIDNEY FERNANDO RODRIGUES ALVES 
1387º 
91 
ANTONIA LEILINETE CANDIDO DE LIMA 
1388º 
92 
FABIANO SANTOS PEREIRA 
1389º 
93 
JOSE RONALDO CASTRO DE OLIVEIRA 
1390º 
94 
JOAO PAULO AZEVEDO BARBOZA 
1391º 
95 
EDUARDO BARBOSA DO NASCIMENTO 
1392º 
96 
TOME DE SOUZA DIAS 
1393º 
97 
DENILSON MOURA DA FROTA 
1394º 
98 
FRANCISCO ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA 
1395º 
99 
FRANCISCO ROGELIO PAZ FERREIRA 
1397º 
100 
ALEX SANDRO LEITE GONCALVES 
1398º 
101 
JOSE IZAIAS RODRIGUES 
1399º 
102 
WASHINGTON OLIVEIRA LIMA 
1400º 
103 
ROBERTO GADELHA ELIAS 
1402º 
104 
WELDER DE GOIS PINHEIRO GUERRA SEGUNDO 
1403º 
105 
GLEISON VALENTIM FERNANDES 
1404º 
106 
ROSIMERE CORDEIRO DE OLIVEIRA PEREIRA 
1405º 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA Nº 0028/2019 - O SECRETÁRIO    
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o 
Artigo 3º, § 3º do Decreto Nº 13.297, de 10 de fevereiro de 
2014, e publicado em 11 de fevereiro de 2014. RESOLVE, 
reconhecer a dívida correspondente a importância de                        
R$ 12.747,35 (doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e 
trinta e cinco centavos), referente a indenização rescisória e 
restituição trabalhista do período de 04/2014 a 12/2016, em 
favor do credor abaixo especificado: 
 
CREDOR 
VALOR RECONHECIDO (R$) 
RENATA VASCONCELOS PARENTE 
R$ 12.747,35 (Doze Mil, Setecen-
tos e Quarenta e Sete Reais e 
Trinta e Cinco Centavos), 
TOTAL 
R$ 12.747,35 
 
 
Devendo, o dispêndio correr por conta da Dotação Orçamentá-
ria 04.122.0001.2195.0002, Elemento de Despesa 31.90.94, 
Fonte 1.001.0000.00.01 – Indenizações Rescisórias, consigna-
das ao Gabinete do Prefeito de Fortaleza, pelo Orçamento 
Vigente. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PRE-
FEITO DE FORTALEZA, em 20 de novembro de 2019. Maria 
das Graças Taumaturgo de Oliveira - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO - EM EXERCÍCIO. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADI-
TIVO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2019 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA 
COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE 
JUVENTUDE E O INSTITUTO CUCA. CONTRATANTE: O 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através do Gabinete do Prefeito, 
doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob 
o no 07.954.605/0001-60, com sede nesta capital na Rua São 
José, nº 01 - Centro, através da Coordenadoria Especial de 
Políticas Públicas de Juventude, com sede na Avenida da Uni-
versidade, nº 1895, Bairro Benfica, neste ato representada pelo 
seu Coordenador Especial, o Sr. Júlio Brizzi Neto, brasileiro, 
casado, advogado, portador do RG nº 96002246583 SSP-CE e 
inscrito no CPF sob o nº 927065923-20, nos termos da atribui-
ções delegadas para a contratação e ordenação de despesas 
do Fundo Municipal de Juventude, inscrita no CNPJ sob n° 
14.425.741/0001-29. CONTRATADO: INSTITUTO DE CULTU-
RA, ARTE, CIÊCIA E ESPORTE – INSTITUTO CUCA, doravan-