DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
 
ANEXO I 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0071/2019 
 
ORDEM 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1 
GABRIEL JOSE DE SOUZA COSTA 
1299 
2 
SAMUEL OLIVEIRA MARTINS 
1406 
3 
RAFAEL FREIRE FERREIRA GOMES 
1407 
4 
ANTONIO JOSE BATISTA DA COSTA 
1408 
5 
TABAJARAS DANTAS DO AMARAL 
1409 
6 
LUENNA RIBEIRO DE QUEIROZ 
1410 
7 
MARCIO RODRIGO DAS CHAGAS REBOUCAS 
1412 
8 
SILVIA MARIA DUARTE NASCIMENTO 
1413 
9 
FRANCIMAN BEZERRA DA SILVA 
1414 
10 
DUCI ALVES RIBEIRO 
1415 
11 
EVERTON NUNES DA SILVA 
1416 
12 
JONATAN DOS SANTOS PEREIRA 
1417 
13 
VICTOR CORREIA COLARES 
1418 
 
ANEXO II 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0071/2019 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO/ EMPREGO/ FUNÇÃO PÚBLICOS 
 
Eu ___________________________________________________________________, portador(a) do RG ____________________ e 
inscrito (a) no CPF ____________________. 
 
DECLARO, de acordo com os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, e em conformidade com o disposto no § 5º do 
art.14 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, que presentemente: 
 
(      ) Não exerço em acumulação remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração              
Pública Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, suas 
subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
(         ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo: 
 
a) _______________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas, com uma carga horária semanal 
de _______________. 
b) _______________________________________ cuja jornada de trabalho é de ____ às ___ horas, com uma carga horária semanal 
de _______________. 
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às 
penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício do cargo público de provimento efetivo 
de ________________________________para o qual serei investido(a). 
 
Fortaleza/CE, ____, de ____________ de _______. 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
 
 
ANEXO III 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0071/2019 
 
DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO ANTERIOR DE CARGO/ EMPREGO/ FUNÇÃO PÚBLICOS 
 
Eu___________________________________________________________________, portador (a) do RG ____________________ e 
inscrito (a) no CPF____________________. 
 
DECLARO, para os devidos fins, que não exerci anteriormente Emprego ou Função Pública, no âmbito da Administração Pública  
Federal, Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiá-
rias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público. 
 
 
Fortaleza/CE, _____, de _______________ de ________. 
 
__________________________________________________ 
Assinatura do(a) Declarante 
ANEXO IV 
A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 0071/2019 
 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA