DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
9. SALADA DE FRUTAS COM IOGURTE. Produto com-
posto pelo fracionamento homogêneo de partes selecio-
nadas da polpa comestível das frutas banana, maçã, 
laranja, melão, mamão, goiaba e manga, preparada no 
dia da entrega com validade de 24 horas, adicionada de 
iogurte líquido com sabores variados, elaborado a partir 
de leite; polpa de frutas; fermentos lácteos, conservado 
entre 1 a 10 graus centígrados; validade mínima de 30 
dias a contar da data da fabricação. Produto deve seguir 
legislação vigente. Embalagem primária: copos de plásti-
co lacrados contendo 60g de salada e 100g de iogurte. 
Mantidos e entregues refrigerados 1 a 10º C. O rótulo do 
iogurte deverá seguir a legislação vigente. 
KG 
5,67 
30.000 
170.100,00 
10. SUCO DE FRUTAS. Produto a base de suco de  
frutas, adoçado. Produto deve seguir legislação vigente. 
Embalagem primária: copos de plástico lacrados conten-
do 200 ml do produto. Mantido e entregue refrigerado 1 a 
10º C. 
UND 
1,78 
60.000 
106.800,00 
12. RAPADURA. Rapadura de cana-de-açúcar. Unidade 
deverá pesar de 25g a 30g cada. Tablete. Embalagem 
primária e secundária: saco de polietileno, atóxico, trans-
parente, lacrado, resistente, contendo 10 tabletes do 
produto. Produto deve estar de acordo com a legislação 
atual vigente. 
KG 
8,35 
20.000 
167.000,00 
TOTAL 
1.737.350,00 
 
O presente contrato é regido pela Constituição da República, pela Lei 11.974/2009, pela Resolução CD/FNDE n° 26, de 17/06/2013, 
alterada pela Resolução CD/FNDE 04, de 03 de abril de 2015 e pela Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, e demais disposições regu-
lamentares aplicáveis à espécie. O valor total da presente contratação importa em R$ 1.737.350,00 (um milhão, setecentos e trinta e 
sete mil trezentos e cinquenta reais). As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das dotações consignadas abai-
xo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0042.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites 
legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DATA: Fortaleza, 19 de novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Carmem Maria Marcos do Vale - COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. Karla Andrea Menezes Barrêto - GESTORA DO 
CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2015 - PROCESSO Nº P634392/2019 - CONTRA-
TANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Morei-
ra, nº 2.875, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita 
no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 - SSP/CE. CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 15.792.363/0001-84, com sede na Rua Pinho Pessoa, nº 1019, Bairro: Joaquim Távora, CEP: 60.135-170, 
nesta capital, representada por seu sócio Diogenes Cruz Rolim Esmeraldo, inscrito no CPF nº 440.991.263-15. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento as disposições contidas no Pregão Eletrônico nº 078/2015, na Lei  
Federal nº 8.666/1993, em seu art. 65, na Instrução Normativa 02, de 30/05/2008, Decreto nº 12.821, de 24/05/2011, alterado pelo 
Decreto nº 12.948, de 23/05/2012, Parecer nº 2808/2019-COJUR/SME e Parecer nº 33/2019-PAD/Procuradoria Geral do Município, 
informações e documentos integrantes do processo supramencionado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a 
repactuação referente ao ano de 2019/2019 em relação a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de 
mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), incluindo o fornecimento de 
uniformes para atender às necessidades das unidades escolares que possuem até 599 alunos, vinculadas aos Distritos de Educação 
I, II, III, IV, V e VI da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico nº 078/2015, Lotes I e III. DO PREÇO E 
DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Em razão da referida repactuação o valor mensal a partir de 01 de janeiro de 2019 à 25 de 
janeiro de 2019 será de R$ 3.105.920,19 (três milhões, cento e cinco mil, novecentos e vinte reais e dezenove centavos), e de 26 de 
janeiro a 31 de dezembro de 2019 será de R$ 41.766.639,34 (quarenta e um milhões, setecentos e sessenta e seis mil, seissentos e 
trinta e nove reais e trinta e quatro centavos) de conforme detalhamento abaixo através das planilhas de composição de custos.