DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
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0 
1.001.0000.00.01 
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O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites 
legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. DATA: Fortaleza, 19 de novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. Renata de Abreu Bastos - COOPERATIVA               
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE. Karla Andrea Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO - SME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2019 - PROCESSO Nº P948534/2019 - Das Partes: Contratante: A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-173, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) por sua Secretaria Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no 
RG nº 205903390 SSP/CE. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, com endereço na Rod CE 040, SN - Cajueiro do Ministro - Aquiraz/CE, CEP 61.700-000,  inscrita no CNPJ sob o nº 
18.813.064/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Diretora Presidente Sra. Carmem Maria 
Marcos do Vale, brasileira, casada, produtora rural, inscrita no CPF nº 155.280.573-53, RG 1048382-90 - SSP/CE. É objeto desta 
contratação a aquisição dos lotes 2, 5, 6,8, 9, 10 e 12 através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendi-
mento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE pelo prazo de 12 (doze) meses para alunos da Rede Municipal de Ensino do 
Município de Fortaleza através da Chamada Pública nº 017/2019, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de translado ou transcrição. 
 
CHAMADA PÚBLICA 017/2019 
LOTES 2, 5, 6, 8, 9, 10 e 12 
  
EMPRESA 
LOTE / GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNID. 
VALOR  
UNITÁRIO 
(R$) 
QTDE 
VALOR  
GLOBAL 
(R$) 
COOPAFESCE-
COOPERATIVA DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR E                   
ECONOMIA                   
SOLIDÁRIA DO 
ESTADO DO                   
CEARÁ. 
CNPJ: 
18.813.064/0001-77 
2. PÃO MASSA FINA. Pão massa fina, tipo "hot dog", 
peso médio da unidade 50g. Pão de ótima qualidade, 
íntegro. Aparência: massa bem assada, sem recheio e 
sem cobertura. Cor, sabor e cheiro próprios. Produto 
deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: 
polipropileno, atóxico, lacrado, resistente, contendo 500g 
do produto. Cada embalagem deve conter 10 unidades 
do produto. 
KG 
5,89 
10.000 
58.900,00 
5. BOLO. Composição básica: farinha de trigo, açúcar, 
ovos, leite, margarina, fermento, sem cobertura. Sabores 
variados. Bolo de ótima qualidade, íntegro, produzido de 
forma artesanal e que utilizam insumos naturais. Embala-
gem primária: saco de polipropileno, atóxico, transparen-
te, lacrado, resistente, embalado e rotulado individual-
mente. Embalagem secundária fechada, contendo dez 
unidades, de 40g a 60g cada. Fabricado um dia antes da 
entrega e possuir validade mínima de cinco dias a partir 
da data de fabricação. Produto e embalagem deverão ser 
íntegros, ou seja, não estarem amassados ou quebrados, 
além de estarem em conformidade com a legislação atual 
vigente. 
UND 
2,02 
100.000 
202.000,00 
6. IOGURTE. Iogurte líquido com sabor salada de frutas, 
elaborado a partir de leite; polpa de frutas; fermentos 
lácteos, conservado entre 1 a 10 graus centígrados; vali-
dade mínima de 30 dias a contar da data da fabricação. 
Embalagem primária: saco ou sachet de polipropileno, 
atóxico, lacrado, resistente, contendo 1000g do produto. 
Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 
Registro no MAPA 
KG 
 
 
7,79 
 
 
125.000 
973.750,00 
8. BISCOITO CASEIRO SEM LACTOSE. Biscoito caseiro 
sem lactose. Matéria prima isenta de matéria terrosa, 
parasitos, devendo estar em perfeito estado de conserva-
ção. Sem substâncias corantes. Massa assada e bem 
cozida, sem aspecto queimado. Cor esbranquiçada,  
cheiro e sabor próprios. Embalagem de polietileno              
contendo 250g do produto. Produto deverá estar de acor-
do com a legislação vigente. 
KG 
5,88 
10.000 
58.800,00