DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Indicador de Uso
Fonte de Recurso
24901.12.361.0042.2124.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.365.0052.2113.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
5
1.125.0000.01.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2881.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.368.0105.2122.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
339034
0
1.111.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
339037
0
1.111.0000.00.00
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário. DATA: Fortaleza, 19 de
novembro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Geraldo
Henrique Araújo - MAIS SERVIÇOS LTDA.
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2017 - PROCESSO Nº P737721/2017 - CONTRA-
TANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
04.919.081/0001-89, representada por sua Secretária Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº
510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. CONTRATADA: ELEVADORES UNIÃO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.682.395/0001-12, localizada na Rua Bento Albuquerque nº 2463, Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.190-080 dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Helder Silveira de Almeida, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 211.636.183-49, RG sob o nº 907440 SSP/CE. DO OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição, com instalação, de Eleva-
dores para atender as Escolas da Rede Estadual, de acordo com as especificação e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referêncoa do edital e na proposta da contratada. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência por
12 (meses) de 01 de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020, alterando, por conseguinte, a Cláusula Oitava do referido contrato,
bem como o acréscimo de 22,3% (vinte e dois vírgula três por cento), alterando, por conseguinte, a Cláusula Quinta, que corresponde
a R$ 159.456,15 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos), passando o valor global de
R$ 715.050,00 (setecentos e quinze mil e cinquenta reais) para R$ 874.506,15 (oitocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e seis
reais e quinze centavos). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo nas disposições contidas no con-
trato supramencionado, no art. 57, § 1º, inciso IV e § 2º, e no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993, e nas
orientações contidas no Parecer nº 3885/2019 - COJUR/SME. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento a que se refere este
aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA
INDICADOR DE USO
FONTES DE RECURSOS
24901.12.361.0042.2124.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.01.00
24901.12.365.0052.2113.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
24901.12.361.0193.2109.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
0
1.120.0000.00.00
24901.12.368.0105.2130.0001
449052
0
1.111.0000.00.00
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. E, assim, por estarem em acordo, depois de lido e achado conforme, os participes firmam o presente termo aditivo em
03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal. DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. José Helder Silveira de Almeida - ELEVADORES UNIÃO
LTDA - EPP. Maria Conceição Silva Cavalcante - GESTORA DO CONTRATO - SME.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 619/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: COMERCIAL G &
K, inscrita no CNPJ Nº 19.593.376/0001-85; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS -
CEREAIS E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
- PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I - Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 057/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classi-
ficados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame conforme consta nos autos do Processo nº P465702/2018; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decre-
to Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MO-
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal de Educação - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 26 de novembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ERRATA - P867038/2019 - No contrato nº 123/2019 e seu extrato, publicado no Diário Oficial do Município de 11 de
outubro de 2019, firmado com a empresa M G MESQUITA SALDANHA - ME, CNPJ: 28.536.970/0001-25, cujo o objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF
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