DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
RESOLVE: 1 - Designar o servidor abaixo, como Gestor e fiscal 
do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
81/2019 
André 
Luiz 
Daher 
Vasconcelos 
6285908 
Gestor e 
Fiscal 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA      
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 
de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0332/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 90/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
90/2019 - CONSÓRCIO CHC - COPA, formado pelas empre-
sas CONSTRUTORA CHC LTDA e COPA ENGENHARIA    
LTDA, que tem objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REQUALIFICAÇÃO URBANA E VIÁRIA, COM FORNECIMEN-
TO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO 
E SEMAFORIZAÇÃO, NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS     
ANEXOS, do edital do REGIME DIFERENCIADO DE CON-
TRATAÇÃO (RDC) - nº 014/2019, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independen-
te de translado. RESOLVE: 1 - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
90/2019 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734.05 
Gestor 
 
2 - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e Fiscal 
Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos servi-
ços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
90/2019 
Antônio de Andrade 
Bomfim Neto 
98100-03 
Fiscal 
Titular 
90/2019 
Isa Dias de Oliveira 
Saldanha 
00123781 
Fiscal 
Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA       
SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 
de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO      
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0333/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 40/2018 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
40/2018 - Edcon - Comércio e Construções LTDA, que tem por 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DE OBRA DE MOBILIDADE URBANA COM REQUALIFICA-
ÇÃO DE VIAS E ASPECTOS URBANÍSTICOS DA AVENIDA 
BEIRA MAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital 
do RDC Presencial nº 01/2018, e na proposta da CONTRATA-
DA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
40/2018 
Guilherme 
Teles 
Gouveia Neto 
94734.05 
Gestor 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
40/2018 
Antônio de Andrade 
Bomfim Neto 
98100/03 
Fiscal 
Titular 
40/2018 
Alana 
Norberto       
Sampaio 
113366 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Art. 4º - Revoga a portaria 106/2019. Cientifique-se, publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO, em 21 de novembro de 2019. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2019 - SEINF 
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2019 - ORGÃO: Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P746800/2019 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o n° 04.889.850/0001-43, neste ato representada 
por sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasi-
leira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada 
nesta capital. CONTRATADA: CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES 
LTDA, com sede na AV. Virgílio Távora, nº 1901 - Sala 404, 
Bairro: Meireles, CEP: 60.170-079, Fortaleza/CE, Telefone (85) 
3261-1830, inscrita no CNPJ nº 00.578.619/0001-88, represen-
tada neste ato pelo Sr. Alexandre de Oliveira Serpa, inscrito na 
Carteira de Identidade nº 91013015510 SSPDS/CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 616.421.343-68, residente e domiciliado 
nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se no 
contrato de empréstimo celebrado entre o município de Forta-
leza e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); 
Lei Federal N° 8.666, de 21/06/93, e alterações subsequentes; 
e demais legislações pertinentes à matéria, nas disposições do 
Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2019, cuja licita-
ção está devidamente homologada e adjudicada pela titular da 
SEINF, com base na proposta de preços da Contratada e nos 
Anexos do edital, partes integrantes deste termo independente 
de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUA-
TRO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE 
FUTEBOL – PROJETO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIR-
ROS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 04. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Este contrato terá prazo de vigência de 
09 (nove) meses. Os prazos serão contados a partir da assina-
tura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos da legis-
lação vigente. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste 
contrato será executado em regime de EMPREITADA POR 
PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este 
contrato o preço global de R$ 1.672.493,05 (um milhão, seis-
centos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais 
e cinco centavos), incluídos os preços unitários e totais cons-
tantes da proposta de preços da Contratada. DO RECURSOS 
FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste contrato corre-
rá à conta de dotação consignada do orçamento da SEINF:  
Projeto / Atividade: 27101.27.451.0209.1448.0001; Elemento 
de Despesa: 44.90.51; - Fontes de Recurso: 01.001.0000.00.01 
e 0 1.990.0000.02.02. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços será de 06 (seis) meses, podendo 
ser prorrogado, nos termos da legislação vigente. DA GARAN-
TIA CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execu-
ção em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro 
do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por 
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única 
parcela, quando do recebimento definitivo do objeto deste Con-
trato, conforme valor: R$ 83.624,65 (oitenta e três mil, seiscen-