DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PE-
LO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2019-A, 
com abertura em 01/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribui-
ções que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal 
nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Renato Garcia Jerônimo Lima, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 2561 a 2565 do processo em referência, onde foram classi-
ficadas as seguintes empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE 
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 
07.626.776/0001-60, para os lotes 01, 06, 10, 16, 18 e 22, 
perfazendo um valor total R$ 110.078,77 (cento e dez mil se-
tenta e oito reais e setenta e sete centavos); COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 95.433.397/0001-11, para os lotes 03 e 04, 
perfazendo um valor total R$ 19.759,90 (dezenove mil setecen-
tos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); e PROSAÚ-
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP, inscrita 
no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 14 e 33, perfa-
zendo um valor total de R$ 76.434,80 (setenta e seis mil qua-
trocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 206.273,47 (duzentos e seis mil 
duzentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos). 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 22 de novembro de 
2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. 
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 429/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de material de 
limpeza e outros, para atender à demanda da Secre-
taria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, torna público para conheci-
mento dos licitantes e demais interessados que no EDITAL 
5051 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2019 - 
SMS, publicado no dia 07 de novembro de 2019, nos meios de 
comunicação legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal 
Local e Jornal de circulação nacional onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um IN-
FORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade 
que: - No item 14.2. do instrumento convocatório: ONDE SE 
LÊ: 14.2. Apresentar CERTIFICADO DE REGISTRO DO PRO-
DUTO, na Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da 
Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFICAÇÃO SIMPLIFI-
CADA, ou de sua isenção, ou cópia legível da PUBLICAÇÃO 
NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do protocolo de 
requerimento de revalidação com data antecedente a 06 (seis) 
meses da data do vencimento do registro para os lotes 02, 18, 
32, 44, 50 e 51. LEIA-SE: 14.2. Apresentar CERTIFICADO DE 
REGISTRO DO PRODUTO, na Agência de Vigilância Sanitária 
do Ministério da Saúde, ou seu CADASTRO, ou sua NOTIFI-
CAÇÃO SIMPLIFICADA, ou de sua isenção, ou cópia legível da 
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, ou cópia do 
protocolo de requerimento de revalidação com data anteceden-
te a 06 (seis) meses da data do vencimento do registro para os 
lotes 01, 02, 18, 32, 44, 50 e 51. - No subitem 4.2.1. do Anexo I 
- Termo de Referência do Edital: ONDE SE LÊ: 4.2.1. Os pro-
dutos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito 
estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação 
de conteúdo e identificadas com o número do registro emitido 
pela ANVISA para os lotes 02, 18, 32, 44, 50 e 51. LEIA-SE: 
4.2.1. Os produtos devem ser entregues na embalagem origi-
nal, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem 
inadequação de conteúdo e identificadas com o número do 
registro emitido pela ANVISA para os lotes 01, 02, 18, 32, 44, 
50 e 51. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 26 de no-
vembro de 2019. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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ERRATA - PROCESSO Nº P650551/2019 - 
ERRATA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 
538/2019 (INSTRUMENTO CELEBRADO PELO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
E A IMOBILIÁRIA CPC LTDA.). A SECRETÁRIA ADJUNTA DA 
SAÚDE no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 
299, da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; e incisos I e III 
do Decreto Municipal nº 13.922, de 02 de dezembro de 2016. 
CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Município, 
da data de 06 de novembro de 2019, edição de nº 16.624, 
páginas 39/40, do Contrato nº 538/2019, firmado pelo Município 
de Fortaleza, através da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, 
com a interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG, junto à Imobiliária CPC Ltda., 
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 
03.624.070/0001-09. CONSIDERANDO a ocorrência de equí-
voco, de ordem material, que ocasionou a inserção de redação 
incorreta ao conteúdo da cláusula sexta, item 6.1, do referenci-
ado instrumento. RESOLVE: RETIFICAR a cláusula sexta, item 
6.1, do Contrato nº 538/2019, nos seguintes termos: ONDE SE 
LÊ: CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR: 6.1. O valor mensal da 
locação é de R$ 167.608,00 (seiscentos e sete mil, seiscentos 
e oito reais), de acordo com o Laudo de Avaliação do Imóvel 
emitido pela Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, 
elaborado de acordo com as características do bem e os valo-
res praticados no mercado imobiliário. LEIA-SE: CLÁUSULA 
SEXTA - DO VALOR: 6.1. O valor mensal da locação é de               
R$ 167.608,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oito 
reais), de acordo com o Laudo de Avaliação do Imóvel emitido 
pela Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, elaborado 
de acordo com as características do bem e os valores pratica-
dos no mercado imobiliário. Permanecem inalterados os de-
mais termos estabelecidos no Contrato nº 538/2019 não retifi-
cados pelo presente instrumento. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza - CE, 21 de novembro de 2019. Ana 
Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA DA      
SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0319/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 81/2019 - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ga-
rantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
81/2019 - GCA CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA, 
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE 
APOIO AO GERENCIAMENTO E GESTÃO DO PROGRAMA 
FORTALEZA CIDADE COM FUTURO, EM CONFORMIDADE 
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS, do edital da Concorrência Pública Internacio-
nal Nº 004/2018, e na proposta da CONTRATADA, que pas-
sam a fazer parte integrante deste independente de translado.