DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 58
31101 – SDHDS
14.422.0036.1898.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.244.0036.2305.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0056.1181.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0056.1304.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
14.422.0056.1310.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 – SDHDS
14.422.0056.2182.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.1161.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.1521.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
08.306.0160.1522.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31101 - SDHDS
20.605.0160.1858.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
31903 - FMDPI
14.241.0007.2066.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
31903 - FMDPI
14.422.0007.2335.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.090.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0141.1389.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.244.0141.2280.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.1579.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.2011.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
1.390.0000.01.01
31901 – FMAS
08.243.0210.2229.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
31901 – FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.3.90.30
1.001.0000.00.01
1.311.0000.00.00
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 ano,
contados a partir da sua publicação, devendo ser publicado na
forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA: Fortaleza – CE, 21 de novembro de 2019.
ASSINATURAS: Sr. Elpidio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO DA SDHDS/CONTRATANTE. Benito Carvalho Vaz
Junior - REPRESENTANTE LEGAL – EMPRESA PREFE-
RÊNCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO LTDA - CONTRATADA. VISTO: Sra. Kátia
Alessandra
Pimentel
Fernandes
–
COORDENADORA
JURÍDICA SDHDS.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO AO
TERMO DE FOMENTO Nº 14/2019 - SDHDS/CMDPI -
NATUREZA DO ATO: PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 14/2019 CELEBRADO ENTRE SECRE-
TARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, COM A INTERVENIÊNCIA
DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA - CMDPI E O LAR TORRES DE MELO. (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº P759501/2019). OBJETO: O presente
aditivo tem por objeto a alteração do valor do Termo de
Fomento n° 14/2019, visando a efetiva execução das metas
propostas. FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se o presente
Aditivo na Cláusula Décima Quarta do Termo de Fomento Nº
14/2019 e no Parecer nº 043010/2019 ASJUR/SDHDS.
RECURSOS FINANCEIROS: Altera-se a cláusula Quarta do
termo de Fomento nº 14/2019, em razão da necessidade de
ajustar obrigações contidas no plano de trabalho para melhor
consecução do objeto da parceria, realizando-se acréscimo
financeiro no aporte de R$ 227.070,30 (duzentos e vinte e sete
mil, setenta reais e trinta centavos), referente a complemen-
tação dos recursos captados pela entidade através do CCR,
concedido conforme Resolução nº 05/2019 – CMDPI (valor da
CCR: R$ 5.277.464,97 - cinco milhões duzentos e setenta e
sete mil, quotrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e
sete centavos), que serão repassados pela SDHDS, através do
Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, que
passa a perfazer um valor total de 1.550.310,14 (um milhão,
quinhentos e cinquenta mil, trezentos e dez reais e catorze
centavos).
DATA:
20/10/2019.
ASSINATURA:
Elpídio
Nogueira Moreira - SECRETÁRIO DA SDHDS. Sérgio
Gomes Cavalcante - PRESIDENTE DO CMDPI. Ana Lúcia
Barbosa
Gondim
-
PRESIDENTE
DA
ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DA CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO
DO CEARÁ - AIC.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA
EXTRATO
DO
CONTRATO
N°
220/2019/
SECULTFOR - CONTRATANTE: O Município de Fortaleza
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE
FORTALEZA – SECULTFOR, inscrita no CNPJ sob o nº
10.321.307/0001-48. CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA, CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Ata de Registro de Preços – 013/2019, advinda do Pregão
Eletrônico Edital nº 118/2019, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, Processo
Administrativo n° P400403/2018, os preceitos do direito público,
e a Lei nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INSTRU-
MENTO À AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO
DE PETRÓLEO – GLP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I e II –TERMO DE
REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação correrão pela fonte de recursos da
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza: Programa
13.122.0001.2016.0037 Elemento de despesa 339030 Fonte
1.001.0000.00.01 Sequencial 15; Programa 13.392.0194.2389.
0001 Elemento de despesa 339030 Fonte 1.001.0000.00.01
Sequencial 307. VALOR: O valor contratual global importa na
quantia de Valor Total R$ 1.560,00 (hum mil quinhentos e
sessenta reais). DO PAGAMENTO: O pagamento será
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
CONTRATADA, no Banco do Brasil, acompanhada do
comprovante de recolhimento do Imposto sobre serviços – ISS,
devidamente pago, correspondente aos serviços prestados, ou
documento de arrecadação do ISS para que a SECULTFOR
possa efetuar a retenção e o recolhimento do tributo.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá duração de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. DA
FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e
fiscalizada por: KILVIA SOARES BARROS DE MENEZES,
Matrícula nº 40.756-03; especialmente designado para este fim
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