DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARCIA ANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS 
UCHOA, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de 
ENFERMEIRA, matriculado(a) sob o Nº 105185-03. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do processo Administrativo Nº P740761/2019, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.01.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), MARCIA ANDREA NASCIMEN-
TO DOS SANTOS UCHOA, ENFERMEIRA, matricula Nº 
105185-03, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.01.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 06 de novembro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2764/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 26.11.2018, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), SHEILA MESQUITA DE OLIVEIRA, matricula 
N° 89218-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P449144/2018. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2765/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), PAULO HENRIQUE WALTER 
DE AGUIAR, MEDICO, matrícula Nº 21955-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 29.07.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P791319/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2766/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que DANIELLI DA SILVA COSTA, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 
matriculado(a) sob o Nº 123157-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P749012/2019, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 01.07.2019. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), DANIELLI DA SILVA COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, 
matricula Nº 123157-01, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de 01.07.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se.          
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de novembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2767/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que VANIA MARIA ALVES DE ARAUJO, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEUTICO, 
matriculado(a) sob o Nº 120365-02. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P400255/2018, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 20.10.2018. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), VANIA MARIA ALVES DE ARAUJO, FAMARCEUTICO, 
matricula Nº 120365-02, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de 20.10.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de novembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2768/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), DANIELLI DA SILVA COSTA, 
ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 123157-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº. 
7.555/94 no art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº. 
9.451/94, no art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) 
sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 05.07.2019, 
conforme Processo Administrativo nº P759889/2019. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-