DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de 
novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -    
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2769/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER 
a(o) 
servidor(a), 
ERICO 
LUIS 
DANTAS           
DIOGENES SALDANHA, MEDICO, matrícula Nº 110521-01, 
Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela 
Lei nº 7.555/94 no art. 2º, alínea “d”, regulamentada pelo De-
creto nº 9.451/94, no art. 5º, no percentual de 80% (oitenta por 
cento) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
09.07.2019, conforme Processo Administrativo nº P764216/ 
2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 01 de novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF.  Maria      
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2770/2019  - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), DANIELLI DA SILVA 
COSTA, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 123157-01, a 
partir de 01.07.2019 a 31.12.2019, com amparo legal nas dis-
posições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que deu nova 
redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o paga-
mento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabeleci-
da no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrati-
vo P749019/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 05 de novembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2771/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), CLARICE DA SILVA NEVES, 
ENFERMEIRA, matrícula Nº 114083-03, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “c”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 4º, no percentual de 70% (setenta por cento) sobre o res-
pectivo vencimento básico, a partir de 02.07.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P753613/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2773/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ADELAIDE BARBOSA DE SOUSA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 6182-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P900725/2019, que o(a) 
mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) ADELAIDE BARBOSA DE SOUSA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 6182-01, percebe Gratificação Es-
pecial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 31 de outubro de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2775/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 03.07.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), TAIANE GABRIEL DE OLIVEIRA, matricula 
N° 116485-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P755680/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2776/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 10.05.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), DANIELE MARTINS DE MENEZES, matricu-
la N° 94539-02, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P672595/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA