DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
do(a) servidor(a), JERIDIANO GARCIA DA SILVA, matricula N° 
89243-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo N° P765661/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro de 2019. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE        
ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio -       
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2784/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 29.04.2019, no 
percentual de 15% (quinze por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), SHIRLEY MARIA DOS SANTOS, matricula 
N° 74305-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P655984/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de novembro 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2785/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 13.12.2018, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), LUIZA DE MARILAK NUNES DA SILVA, matri-
cula N° 120538-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° P476324/2018. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de     
novembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2786/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 18.01.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base do 
(a) servidor (a), MARIA ZUILA ALVES DO CARMO, matricula 
N° 74417-01, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Pro-
cesso Administrativo N° P518250/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 DE NOVEM-
BRO DE 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GES-
TÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2795/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que MARIA ODETE RODRIGUES PIMENTEL, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 15509-01; 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da 
citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial 
de Desempenho - GED; CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação; RE-
SOLVE: RECONHECER, que a(o) servidor(a) MARIA ODETE 
RODRIGUES PIMENTEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 
matricula Nº 15509-01, percebe Gratificação Especial de De-
sempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cen-
to), no mês de MARÇO/1994, conforme Processo Administrati-
vo de Nº P900931/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de novembro de 2019. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2796/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, MARIA ODETE RODRIGUES PIMENTEL, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 15509-
01; CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, parte integrante do Processo Administrativo Nº P900931/ 
2019, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de 
Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), desde SETEM-
BRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação; RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a) MARIA ODETE RODRIGUES 
PIMENTEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 
15509-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de no-
vembro de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -   SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina      
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2798/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o 
vencimento básico do(a) servidor(a), VANIA MARIA ALVES DE