DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
Pereira Lima - neste Ato Representado por Daniel Fernando 
Albuquerque de Oliveira - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 327/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 032/2019 do Pregão Eletrônico nº 259/2018-C. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 259/2018-C e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P111124/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição de MEDICAMEN-
TOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PARTE I), para 
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.     
Valor global: R$ 263.771,50 (Duzentos e sessenta e três mil, 
setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 08/11/2019. Signatários: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Cristiane Alves Gonzaga - REPRESENTANTE DA CON-
TRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 330/2019-IJF, Inexigibilidade. Fundamento 
Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, o que consta nos autos do Processo Administrativo 
nº P635188/2019.  Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
- IJF. Contratada: Empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAG-
NÓSTICOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto desse contrato a 
aquisição de UM TUBO DE RAIOS X ENCAPSULADO PARA 
TOMÓGRAFO COMPATÍVEL COM A MARCA SIEMENS MO-
DELO SOMATOM EMOTION 16, de acordo com as especifica-
ções e na proposta da Contratada. Do Valor: O valor contratual 
global importa na quantia de R$ 420.707,37 (Quatrocentos e 
vinte mil, setecentos e sete reais e trinta e sete centavos). Do 
Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável. 
Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto /Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes 
de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000. 
00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 31.10.2019. Signatários: 
Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDEN-
TE DO IJF. Bruna Pereira de Assis - Fernanda Modenesi 
Ribeiro - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 331/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 033/2019 do Pregão Eletrônico nº 089/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 089/ 2019-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
0.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P203228/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa H.P DE VASCONCELOS - ME. Objeto: Aquisição de 
MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE III), 
para atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.  
Valor global: R$ 62.045,10 (Sessenta e dois mil, quarenta e 
cinco reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201. 
10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fon-
tes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211. 
0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 04/11/2019. Signatários: Dra. Riane Maria     
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Carine 
de Alencar Gama - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 332/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 033/2019 do Pregão Eletrônico nº 089/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 089/ 2019-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P203228/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de MATERIAL 
DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE III), para atender 
as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.    Valor     
global: R$ 13.072,50 (Treze mil, setenta e dois reais e cinquen-
ta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, 
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 04/11/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Francisco Ximenes 
de Oliveira - REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: 
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 334/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 033/2019 do Pregão Eletrônico nº 089/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº. 089/ 2019-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P203228/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA. 
Objeto: Aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILA-
TÓRIA (PARTE III), para atender as necessidades do Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 15.841,00 (Quinze mil, 
oitocentos e quarenta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000. 
00.00 e 1.211.0000.00.00, do orçamento do IJF. Foro: Fortale-
za/Ceará. Data da assinatura: 04/11/2019. SIGNATÁRIOS: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Francisco Ximenes de Oliveira - REPRESENTANTES 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - Contrato nº 335/2019, originado da Ata de Registro de 
Preços nº 033/2019 do Pregão Eletrônico nº 089/2019-A. Fun-
damento Legal: o edital do Pregão Eletrônico nº 089/ 2019-A e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº. 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações 
posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Processo Administrativo nº P203228/2018. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa 
PROTEC 
EXPORT 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO,