DOMFO 27/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 74
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de MA-
TERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA (PARTE III), para
atender as necessidades do Instituto Dr. José Frota – IJF.
Valor global: R$ 24.138,00 (Vinte e quatro mil, cento e trinta e
oito reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000 .00.00,
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 04/11/2019. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Tibério Cavalcante
Carvalho - REPRESENTANTES DA CONTRA-TADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato nº 336/2019 do PE nº
134/2019-B. Fundamento Legal: o edital do Pregão Eletrônico
nº 134/2019-B e seus anexos, os preceitos do direito público, e
as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Processo Administrativo nº P067406/
2018. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado:
Empresa EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME. Objeto:
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTO-
RES DE INCÊNDIO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
QUANDO NECESSÁRIO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF (E AMPLIAÇÃO) DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. Do Valor Global: R$ 8.470,00 (Oito mil,
quatrocentos e setenta reais) (somatório dos preços totais de
cada recarga/manutenção), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano. Dos Recursos
Orçamentários: As despesas decorrentes desta contratação
serão provenientes da Dotação Orçamentária 25201.10.302.
0124.2470.0001, Elementos de Despesas 33.90.30 e 33.90.39,
Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF.
Foro: Fortaleza/CE Data da Assinatura: 06/11/2019. Signatá-
rios: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. Eduardo Paz Barreto Filho - REPRESEN-
TANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima –
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Ata de Registro de Preços nº 035/2019 Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, nos
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal, nº. 13.512,
publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal nº
12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publi-
cado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº 088/2019.
Processo de Licitação nº P203246/2018 GESTOR DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ
FROTA – IJF. 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF. 3.
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HNSC. 4.
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ -
HDGMBC. 5. HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO
DE OLIVEIRA – HDMJBO. 6. HOSPITAL E MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN. 7. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: 1. Empresa SUPORTE HOSPITALAR LTDA
EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE ASSISTÊNCIA
VENTILATÓRIA (PARTE V), PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, AOS HOSPI-
TAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL
DE FORTALEZA DRA.LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMA-
RÃES SÁ – HIF, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA
ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor global:
R$ 20.999,98 (Vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Foro:
Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 04.11.2019. SIGNATÁ-
RIOS: Dra. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. REPRESENTANTES DOS HOSPITAIS:
HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA - Dra. Lúcia de Fátima
Ribeiro Guimarães Sá – HIF; HOSPITAL NOSSA SENHORA
DA CONCEIÇÃO – HNSC. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA
MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. HOSPITAL DIS-
TRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO.
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN
– HMDZAN. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS.
REPRESENTANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE
PREÇO: Emerson dos Santos Parra (SUPORTE HOSPITA-
LAR LTDA EPP). VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCU-
RADORA JURÍDICA DO IJF.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 664/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:
GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
10.782.385/0001-40; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL OFÍCIO A4,
PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, CUJAS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHA-
DOS NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 292/2019-A. que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor
na seqüência da classificação do certame, conforme consta
nos autos do Processo nº P675433/2019; IV- FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014,
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 292/2019 A; VI –
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 29 de outubro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTI-
CIPANTE: Instituto Doutor José Frota - IJF. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 26 de novembro de 2019. Dra. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF.
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHE-
CIMENTO DE VINCULO EMPREGATÍCIO - Por este instru-
mento particular que assinam entre si, de um lado, INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, representado por DR. SILVIO PAULO DA C.
A. R. FURTADO, doravante denominado, simplesmente, EM-
PREGADOR, e, do outro lado, DENIZE MARIA SILVA ROCHA,
doravante denominado, simplesmente, EMPREGADO,é reco-
nhecido, pelo primeiro, o vínculo empregatício entre ambos, o
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