DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CPL, 
torna público para conhecimento dos interessados que em 
cumprimento da r. Decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara da 
Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, da lavra do 
MM. Juiz Dr. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA, nos 
autos do Mandado de Segurança - Processo nº 0190003-
03.2019.8.06.001, impetrado pela empresa MPE ENGENHA-
RIA E SERVIÇOS S.A., mediante a qual se posiciona nos se-
guintes termos:  "(...) Diante do exposto, com base no art. 485, 
inciso VI do Código de Processo Civil Brasileiro, decreto a 
extinção do presente feito, sem resolução de mérito, revogando 
o provimento liminar que repousa às fls. 879/882.", será reto-
mado o trâmite do processo licitatório Concorrência Pública nº 
016/2019 e que a SESSÃO DE ABERTURA do certame acon-
tecerá no dia 29 de novembro de 2019, na Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR | Rua do Rosário, 77 - 
Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortale-
za - CE, oportunidade em que os Envelopes que deverão con-
ter os Documentos de Habilitação, Proposta Técnica e Propos-
ta de Preços serão recebidos no horário compreendido entre 
11h00min. às 11h15min. e a abertura dos Envelopes acontece-
rá no mesmo dia 29 de novembro de 2019, às 11h15min. Rati-
fica que o Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações 
| Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobre-
loja e Terraço - Fortaleza - CE, no e-compras: http://compras. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de 
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. 
Maiores informações encontram-se à disposição dos interessa-
dos, em sua sede, no endereço acima citado, ou através do 
telefone: (85) 3105 1155 | CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de   
novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDEN-
TE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 388/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Esporte e Lazer de Fortaleza 
– SECEL. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, contratação de 
empresa especializada na prestação de serviços de 
apoio a realização das eleições do Conselho Gestor 
das Areninhas, conforme especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 12 de dezembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de dezembro de 
2019 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-com-
pras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, as-
sim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm. 
ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de novembro de 2019. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 026/2019. 
ORIGEM: Secretaria Regional do Centro - SERCE. 
OBJETO: Chamamento público visando a Seleção Pública de 
Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lu-
crativos, para fins de celebração de parceria, com 
duração certa, em regime de mútua cooperação, vi-
sando à administração gerencial da área comum e 
do estacionamento do Mercado Central de Fortaleza, 
conforme autorizado pelo código da cidade do Muni-
cípio de Fortaleza (Lei Complementar n. 270, de 02 
de agosto de 2019) e pela Lei Federal n. 
13.019/2014. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que no AVISO DE CONVOCAÇÃO 
do(a) referido(a) CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2019 - SERCE, 
publicado no dia 26 de novembro de 2019, no meio de comuni-
cação legal: Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal local, 
onde ocorreu atecnia, motivo pelo qual se faz necessário a 
publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de pu-
blicidade que: ONDE SE LÊ: (...) O envelope contendo os do-
cumentos previstos nesse Edital deverá ser entregue no Setor 
de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za – CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº 77 - Bairro: Centro, 
Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, CEP: 
60055-090, Fortaleza/CE, no período de 26 de novembro de 
2019 a 27 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h às 
17h e no dia 27 de dezembro de 2019, de 8h às 12h e de 13h 
às 14h, ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por meio 
dos serviços de postagem de correspondência da Empresa 
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade    
SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de 
logística expressa.(...). LEIA-SE: (...) O envelope contendo os 
documentos previstos nesse Edital deverá ser entregue no 
Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, nº. 77 - Bairro: 
Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, 
CEP: 60055-090, Fortaleza/CE, no período de 26 de novembro 
de 2019 a 26 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e das 13h 
às 17h e no dia 27 de dezembro de 2019, de 8h às 12h e de 
13h às 14h, ou encaminhadas, para o mesmo endereço, por 
meio dos serviços de postagem de correspondência da Empre-
sa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na modalidade 
SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR) ou por empresa de 
logística expressa.(...). Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 
27 de novembro de 2019. Geovânia Sabino Machado –
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO  
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 431/2019. 
ORIGEM: Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação a aquisição de licen-
ça(s)/software(s) para atender às necessidades do 
Instituto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, 
conforme especificações e quantitativos contidos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Integral. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECI-
MENTO formulados pelas empresas: MCRSOFTWARE /    
PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS / BRASOFTWARE 
INFORMÁTICA / LANLINK, encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital