DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
der as necessidades do Instituto Dr. José Frota – 
IJF, dos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães SÁ - HIF, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN e Secretaria 
Municipal de Saúde - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I    
Termo de Referência deste Edital, por um período 
de 12 (doze) meses. 
DO TIPO:  Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, por ordem administrativa, no processo em epígrafe foram 
CANCELADOS OS LOTES 09 E 10. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – So-
breloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de novembro de 2019. 
Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) 
DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 442/2019. 
ORIGEM: Instituto Dr. José Frota/Núcleo de Nutrição e      
Dietética/NUDIET/IJF. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para prestação de serviços de nutrição e 
alimentação hospitalar, visando o fornecimento de 
dietas gerais (pacientes, funcionários e acompa-
nhantes) e dietas terapêuticas (dietaterapia) cons-
tantes no termo de referência, assegurando forne-
cimento de refeições balanceadas dentro dos pa-
drões dietéticos e higiênicos visando atender as 
necessidades nutricionais de seus clientes, englo-
bando a administração dos serviços e as etapas de 
operacionalização das atividades de produção e 
distribuição das refeições aos servidores e acom-
panhantes no refeitório e pacientes nas unidades 
de internação hospitalar, para o Instituto Dr. José 
Frota, por um período de 12 (doze) meses, confor-
me condições especificadas no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO:  Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que as empresas: F. DOS S MONTEIRO NETO COMÉR-
CIO & SERVIÇOS / CWM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, 
apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígra-
fe. Maiores informações encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 27 de no-
vembro de 2019. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO  
PARA OS LOTES 04, 05 E 06 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 043/2019. 
ORIGEM: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - 
URBFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços visando futuras e 
eventuais aquisições de gêneros alimentícios, com-
preendendo rações, grãos, frutas e carnes para os 
animais do Zoológico Municipal Sargento Prata, por 
um período de 12 meses, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 28 de novembro de 2019 a 12 de dezembro de 
2019 até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 12 de dezembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 12 de dezembro de 
2019 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encon-
tra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição 
na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. 
Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www. 
tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 
2019. Francisco Arnaldo Paixão - PREGOEIRO(A) DA    
CLFOR. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 695/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de 
R$ 1.050,00 (Um mil e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo, do mesmo, do Art. 3° do § 2°), referente à metade do 
valor das diárias por ter sido fornecido hospedagem, passagem 
aérea somente de retorno no trecho São Paulo/Fortaleza (dia 
26/11/19), com o objetivo de participar do Programa de         
Liderança Executiva 2019, nos dias 25/11/2019 e 26/11/2019, 
devendo a despesa correr por conta da seguinte dotações 
orçamentária: Diárias - 04.122.0001.2016.0001, Elemento de 
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas ao 
Gabinete do Prefeito; pelo orçamento vigente. Passagem - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 20 de       
novembro de 2019. Laudelio Antônio de Oliveira Bastos - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - (RESPONDEN-
DO). (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO). 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 711/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. 
RESOLVE 
atribuir 
a 
VANESSA 
CAPISTRANO            
CAVALCANTE, Procuradora Municipal, a importância de                 
R$ 1.120,00 (Um mil cento e vinte reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 04 (quatro) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para São Paulo, com o objetivo participar do evento 
jurídico XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários, pro-
movido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributários - IBET, nos