DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
dades da Secretaria Municipal das Finanças –          
SEFIN. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS - 
SEFIN, torna público para conhecimento dos licitantes e de-
mais interessados que no referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 446/2019 - SEFIN, publicado em 07 de novembro de 2019 
no Diário Oficial do Município (DOM) e Jornal Local, por força 
do CONTRATO Nº 53/2019–SEFIN, e da Lei nº 10.921, de 16 
de setembro de 2019, a gestão dos pagamentos dos fornece-
dores de bens e prestadores de serviços da Prefeitura Munici-
pal de Fortaleza (PMF), passou a ser do BANCO BRADESCO 
S/A, em caráter de exclusividade, motivo pelo qual se faz ne-
cessário a publicação de um INFORMATIVO nos mesmos 
meios de comunicação corrigindo que:  
 
ONDE SE LÊ: Anexo I – Termo de Referência - subitem “8.1. 
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados 
da data da apresentação da nota fiscal / fatura devidamente 
atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO DO 
BRASIL”. 
 
LEIA-SE: Anexo I – Termo de Referência - subitem “8.1. O 
pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias contados da 
data da apresentação da nota fiscal / fatura devidamente 
atestada pelo Gestor da contratação, mediante crédito em 
conta corrente em nome da CONTRATADA, no BANCO 
BRADESCO S/A”. 
 
ONDE SE LÊ: Anexo II – Proposta de Preços - Banco do 
Brasil - (agência e nº da conta corrente): 
 
LEIA-SE: Anexo II – Proposta de Preços - Banco Bradesco 
S/A.- (agência e nº da conta corrente): 
 
ONDE SE LÊ: Anexo IV - Cláusula Décima Segunda– Do 
Pagamento – “O pagamento advindo do objeto da Ata de 
Registro de Preços será proveniente dos recursos do FUN-
DO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVI-
DADES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - 
(FIDAF) e será efetuado após a emissão de empenho, no 
prazo de 30 (trinta) dias contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo Gestor da 
contratação, mediante crédito em conta corrente em nome 
da CONTRATADA, no BANCO DO BRASIL S/A”. 
 
LEIA-SE: Anexo IV - Cláusula Décima Segunda– Do Paga-
mento – “O pagamento advindo do objeto da Ata de Registro 
de Preços será proveniente dos recursos do FUNDO DE 
INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES 
DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL - (FIDAF) 
e será efetuado após a emissão de empenho, no prazo de 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo Gestor da contrata-
ção, mediante crédito em conta corrente em nome da CON-
TRATADA, no BANCO BRADESCO S/A”. 
 
ONDE SE LÊ: Anexo V - subitem 6.1 “O pagamento será 
efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresenta-
ção da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, no BANCO DO BRASIL S/A ”.  
 
LEIA-SE: Anexo V – subitem 6.1 “O pagamento será efetua-
do até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da 
nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da con-
tratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
CONTRATADA, no BANCO BRADESCO S/A”. 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza - CE, 27 de novembro de 
2019. Jurandir Gurgel Gondim Filho - SECRETÁRIO               
MUNICIPAL DAS FINANÇAS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
 
ATO 5169/2019 - GABPREF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MARIA 
EUGENIA BENTEMULLER TIGRE, ocupante do cargo em 
comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo DNS-1, integrante 
da estrutura administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVI-
DORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substituição cumulativa 
do cargo em comissão de GERENTE do(a) CÉLULA DE GES-
TÃO FINANCEIRA, símbolo DNS-2, integrante da estrutura 
administrativa do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO, no impedimento temporário do(a) titular EDU-
ARDO SILVA E SOUZA, no período de 11/11/2019 a 
30/11/2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 5170/2019 - GABPREF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR SALOMÉ 
ALVES QUEIROZ, ocupante do cargo em comissão de AUXI-
LIAR ADMINISTRATIVO do(a) COORDENADOR ESPECIAL, 
símbolo DAS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para substituição 
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) 
COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS, 
símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento 
temporário do(a) titular ÂNGELA GARDÊNIA SILVEIRA VIANA 
MARTINS, no período de 16/12/2019 a 14/01/2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 5171/2019 - GABPREF - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR FINEIAS 
LIMA BASTOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRA-
TIVO do(a) CELULA DE GESTAO ADMINISTRATIVA, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGI-
ONAL V para substituição não cumulativa do cargo em comis-
são de GERENTE do(a) CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA REGIONAL V, no impedimento temporário 
do(a) titular ANTONIO RICARDO DA SILVA FERREIRA, no 
período de 02/01/2020 a 31/01/2020. Philipe Theophilo      
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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