DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão à conta de dotação orçamentária consig-
nada abaixo: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
INDICADOR DE USO 
FONTES DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339037 
5 
1.125.0000.01.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2131.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
339034 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339037 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário. DATA: Fortaleza, 21 de outu-
bro de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Claudius Regis Maia de 
Sousa - PROCURADOR - THOMPSON SEGURANÇA LTDA. Eleni Rodrigues Soares de Abreu - GESTORA DO CONTRATO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
ATO Nº 0336/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P779183/2019, de 18 de Julho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA JOSE LOPES DA SILVA, AGEN-
TE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7923401, o direito a 
um período de 3 (três) meses de licença-prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/12/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0337/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P708386/2019, de 04 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor IONE QUEIROZ DOS SANTOS, AUX 
LAB ANALISES CLINICAS, matrícula 1560501, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
2 4  H O R A S  A O S  S Á B A D O S ,  D O M IN G O S  E  
F E R IA D O S  C A R G A  H O R Á R IA  -  2 3 2  H / M Ê S  ( M É D IA )
S A L A R IO  B A S E  
1 2 8 5 , 3 4
9 6 , 4 5
3 5 5 , 9 7
4 2
9 6 , 4 5
5 0 %
1 3 4 , 3 9
1 . 8 1 4 , 2 9
4 . 2 6 5 , 7 0
M O N T A N T E  B
0 9 .  F a r d a m e n t o    ( R $  1 2 , 0 0 )
                       1 2 , 0 0  
-
1
1 0 .  V a le  T r a n s p o r t e  .  ( R $  3 , 2 0  x  3 0  -  S B  x  6 % )  x  1
                       6 1 , 7 6  
6 %
3 , 6 0
1 1 .  V a le  A lim e n t a ç ã o   [ ( R $  1 7  x  8 d ia s )  -  ( R $  1 4  x  
8 d ia s )  x  1 5 % ]  x  2
                     3 4 0 , 0 0  
1 5 %
2 5 , 0 0
1 2 .  P la n o  d e  S a ú d e  (  1 0 0 %  D E  6 5 , 7 7 )
                       6 9 , 4 4  
1 0 0 %
6 9 , 4 4
1 3 .  S u p e r v is ã o  e  R o n d a
                       8 5 , 3 1  
2 , 0 0 %
1 4 .  S e g u r o  d e  V id a
                     1 2 7 , 9 7  
3 , 0 0 %
1 5 .  T a x a  d e  A d m in is t r a ç ã o
                       4 2 , 6 6  
1 , 0 0 %
1 6 .  T r ib u t o s
2 8 2 , 7 7
5 , 6 5 %
T O T A L  M O N T A N T E  B
                  1 . 0 2 1 , 9 0  
-
T O T A L  M O N T .  ( " A + B " )
                  5 . 2 8 7 , 6 0  
-
Q U A N T ID A D E  X  V A L O R
              3 7 0 . 1 3 1 , 9 5  
7 0
           4 . 4 4 1 . 5 8 3 , 3 3  
P L A N IL H A  P R O P O S T A  L O T E  II ( M E N S A L )  =
 R $      1 . 0 3 2 . 0 3 0 , 7 9  
   1 1 . 5 2 4 . 3 4 3 , 7 8  
P L A N IL H A  P R O P O S T A  L O T E  II ( G L O B A L )  =
 R $    1 2 . 3 8 4 . 3 6 9 , 4 4  
IT E N S  D E  C U S T O  D IR E T O S
M O N T A N T E  A
C U S T O
%
Q T D  / V A L O R
0 1 .  S a lá r io  B a s e  
1 . 2 8 5 , 3 4
-
1
0 2 .  A d ic .  d e  P e r ic u lo s id a d e   ( S B  x  3 0 % )
3 8 5 , 6 0
3 0 %
0 3 .  A d ic .  N o t   [ ( S B  +  A d .  P e r ic u l) / 2 2 0 h  x  2 0 %  x  8  
d ia s  x  8 h ) ]  
9 7 , 2 2
2 0 %
0 4 .  H o r a  N o t u r n a  R e d u z id a   ( S B  +  A d .  P e r ic u l)  + ( A d .  
N o t . +  A d  N o t .  P r o r r o g . ) / 2 2 0  x  1 5 0 %  x  8  d ia s )  
5 0 %
0 5 .  H o r a  E x t r a  (  S B + A d . P e r ic + A d .  N o t u +  A d .  
P r o r r o g +  h .  n o t u r n a  r e d u z id a ) / 2 2 0 * 4 2  h
0 6 .  A d ic io n a l d e  In t r a jo r n a d a  [ ( S B  +  A d . P e r ic u l) +  A d .  
N o t u r n o / 2 2 0 h  x  ( 1 5 0 / 1 0 0 )  x  8  d ia s ]
0 7 .  R e s e r v a  T é c n ic a
0 8 .  E n c a r g o s  S o c ia is
T O T A L  M O N T A N T E  A
5 , 8 0 %
7 4 , 0 1 %
1 1  M E S E S  E  5  D I A S
 

                            

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