DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
período aquisitivo de 24/08/2012 a 22/10/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0338/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P709419/2019, de 04 de Junho de 2019. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor MARIA WALDENORA PEREIRA, AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, matrícula 1182001, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º 
período aquisitivo de 21/06/2012 a 20/06/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0339/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385917/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINA CARLOS RUFINO, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7275701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0340/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385148/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALDENIRA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7422701, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019.      
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0341/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385433/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALEXANDRA PAIVA FRAGA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7431701, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0342/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384850/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7461801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/04/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019.       
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0343/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P385302/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALDENIR XAVIER DE SOUZA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7461901, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 14/12/2012 a 12/01/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0344/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384769/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AHOLIBANIA PONTES CARVALHO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7464401, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 21/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de Novembro de 2019.       
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0345/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no Processo nº 
P384745/2018, de 09 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor AGLAIS MARIA MACEDO DA SILVA, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7464801, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 24/05/2018,