DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
P386535/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ALINE DE FATIMA DOS ANJOS, AGEN-
TE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8503801, o direito a 
um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 27/11/2012 a 26/03/2018, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 20 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0410/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P388294/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA FABIA MELO DO NASCIMENTO, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8505501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/12/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019.         
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0412/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P387446/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CRISTINA ALVES COSTA, AGENTE 
COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8510601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0414/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P386804/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA ALICE MOURA DE MENEZES, 
AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula 8600301, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 26/11/2012 a 23/06/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019.        
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0417/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P388335/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA FLAVIA BOMFIM DE MELO ME-
DEIROS, CIRURGIAO DENTISTA PSF, matrícula 9084201, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 09/02/2012 a 09/03/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019.       
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0420/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P388203/2018, de 10 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA CRISTINA TORRES TELES, EN-
FERMEIRO PSF, matrícula 9097101, o direito a um período de 
3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período aquisi-
tivo de 09/02/2012 a 07/02/2017, cuja concessão para início de 
gozo será deferida posteriormente, na dependência de reque-
rimento do interessado, sopesada a conveniência para a Admi-
nistração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 
12 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela Castelar              
Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
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ATO Nº 0433/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P389599/2018, de 11 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANA PORTELA FRANCA, AGENTE CO-
MUNITARIO DE SAUDE, matrícula 7433601, o direito a um 
período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º 
período aquisitivo de 26/11/2012 a 25/11/2017, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento do interessado, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019. Fernanda Gabriela 
Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0489/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº 
P399620/2018, de 19 de Outubro de 2018. RESOLVE: RECO-
NHECER ao servidor ANTONIA CELIA GOMES DA SILVA, 
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, matrícula 7719501, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 23/11/2012 a 22/11/2017, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 2019.       
Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO.  
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ATO Nº 0492/2019 - SMS - O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO no uso das atribuições legais que lhe foram dele-
gadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro de 2016, e 
CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, VIII, 75 e 
seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 1990. CON-
SIDERANDO as informações contidas no processo nº