DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
SANTOS, matrícula nº 1560501, lotado na SECRETARIA     
MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período 23.08.2002 a 
22.08.2007 
3º 
período 
25.08.2002 
a 
24.08.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO 2922/2006, publicado no 
DOM de 23.05.2006, que concedeu Licença Prêmio ao servidor 
JOAQUIM GONCALVES NETO, matrícula nº 2297401, lotado 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período 17.06.1996 a 
15.11.2001 
1º período 17.06.1996 a 
13.11.2001 
 
No(a) ATO 5844/2012, publicado no DOM de 23.07.2012, que 
concedeu Licença Prêmio ao servidor JOAQUIM GONCALVES 
NETO, matrícula nº 2297401, lotado na SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAUDE - SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º 
período 
16.11.2001 
a 
15.06.2007 
2º período 14.11.2001 a 
12.01.2007 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(a) ATO ATO 4267-13,  publicado 
no DOM de 15.10.2013, que concedeu Licença Prêmio ao 
servidor 
MARIA 
WALDENORA 
PEREIRA, 
matrícula 
nº 
1182001, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - 
SMS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período 22.06.2007 a 
21.06.2012 
4º período 22.06.2007 a 
20.06.2012 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, em 12 de novembro de 
2019. Fernanda Gabriela Castelar Pinheiro Maia - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0323/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e. 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2017 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONTRATO Nº 17/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 9.741,95 
0.1.111.0000.00.00 
REAJUSTE 
DA 
21ª         
MEDIÇÃO, PERÍODO 01/08 
A 31/08/2017 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 24902.12.361.0193.1256.0005, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 0.1.111.0000.00.00. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF. em 
20 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0325/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e. 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2017 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA, 
CONTRATO Nº 157/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 26.252,89 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE 
DA 
16ª             
MEDIÇÃO, PERÍODO 21/03 
A 20/04/2017 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF. em 
20 de novembro de 2019. GABINETE DA SECRETÁRIA DA 
SEINF. em 20 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho 
Nogueira: 64182665368.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0326/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e. 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONTRATO 
Nº 90/2017: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 20.501,25 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE 
DA 
11ª        
MEDIÇÃO, PERÍODO 01/11 
A 15/11/2018 
 
As despesas em causa deverão ser empenhadas como Despe-
sas de Exercício Anterior - DEA sob a seguinte dotação: proje-
to/atividade 27101.15.451.0209.1447.0001, elemento de des-
pesa 44.90.92, fonte 3.1.920.0000.00.01. Registre-se publique-
se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF. em 
20 de novembro de 2019. Ana Manuela Marinho Nogueira: 
64182665368.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0328/2019 - RECONHECIMENTO 
DE DÍVIDA - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais e. 
CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 13.297 de 10 
de Fevereiro de 2014, publicado em 11 de fevereiro de 2014 
em seu Art. 3º Inciso VII. CONSIDERANDO que no exercício 
do ano de 2018 as despesas listadas abaixo não foram regula-
rizadas. Resolve reconhecer as dívidas correspondentes em 
favor da empresa CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CONTRATO 
Nº 100/2015: 
 
VALOR 
FONTE 
HISTÓRICO 
R$ 53.819,75 
3.1.920.0000.00.01 
REAJUSTE 
DA 
33ª           
MEDIÇÃO, PERÍODO 01/03 
A 31/03/2018