DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
Teixeira Maia - PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CON-
SULTORIA 
LTDA. 
- 
CONTRATADA. 
VISTO: ASSJUR:        
Francisco Jório Bezerra Martins - SECRETARIA DE           
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILA-
MENTO (PROCESSO N° P918574/2019) AO CONTRATO DE 
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2014 - QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PEC-POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDO-
RA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) – CON-
TRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto 
do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Quarta – 
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contra-
to originário e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 
12ª Medição de R$ 6.782,32 (seis mil setecentos e oitenta e 
dois reais e trinta e dois centavos), realizada no mês de agosto 
de 2017. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratificadas todas as de-
mais cláusulas e condições do contrato.  DA DATA DE ASSI-
NATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. 
Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. 
VISTO: ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA. 
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 918590/2019) AO CONTRATO DE 
TRABALHO SOCIAL DISCRIMINADO NO EDITAL DE          
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 - (P214949/2014) 
QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE 
FORTALEZA 
–              
HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA, VENCEDORA DA LICITA-
ÇÃO – CONTRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJE-
TO: O objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusu-
la Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
TO do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o 
reajuste da 13ª Medição de R$ 11.531,70 (onze mil, quinhentos 
e trinta e um reais e setenta centavos), realizada no mês de 
setembro de 2017. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria dos Santos – HABITAFOR – CONTRATANTE. 
Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. 
VISTO: ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO OITAVO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 918603/2019) AO CONTRATO DE 
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2014 - QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PEC-POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDO-
RA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) – CON-
TRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto 
do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Quarta – 
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contra-
to originário e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 
14ª Medição de R$ 10.065,22 (dez mil e sessenta e cinco reais 
e vinte e dois centavos), realizada no mês de outubro de 2017.  
DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 19 de 
novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria Dos 
Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha 
Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS E 
CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. VISTO: ASSJUR: 
Francisco Jório Bezerra Martins - SECRETARIA DE             
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO NONO TERMO DE APOSTILA-
MENTO (PROCESSO Nº 918616/2019) AO CONTRATO DE 
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2014 - QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PEC-POLAR 
EMPREENDI-MENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDO-
RA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) – CON-
TRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto 
do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Quarta – 
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contra-
to originário e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 
15ª Medição de R$ 15.755,98 (quinze mil setecentos e cin-
quenta e cinco reais e noventa e oito centavos), realizada no 
mês de novembro de 2017. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS          
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – 
CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – 
POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – 
CONTRATADA. VISTO: ASSJUR: Francisco Jório Bezerra 
Martins - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 918621/2019) AO CONTRATO DE 
SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 004/2014 - QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PEC-POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDO-
RA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) – CON-
TRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O objeto 
do presente instrumento visa, conforme a Cláusula Quarta – 
DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do contra-
to originário e alterações posteriores, autorizar o reajuste da 
16ª Medição de R$ 8.051,41 (oito mil e cinquenta e um reais e 
quarenta e um centavos), realizada no mês de dezembro de 
2017 DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 
19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria 
dos Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia 
Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS 
E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. VISTO: ASSJUR: 
Francisco Jório Bezerra Martins - SECRETARIA DE                    
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
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EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918635/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 - QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
– CONTRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 17ª Medição de R$ 11.790,05 (onze mil setecentos e 
noventa reais e cinco centavos), realizada no mês de janeiro de 
2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 
19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria 
Dos Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia 
Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS