DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 67 
 
E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. VISTO: ASSJUR: 
Francisco Jório Bezerra Martins - SECRETARIA DE                
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918665/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
– CONTRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 18ª Medição de R$ 15.856,09 (quinze mil oitocentos e 
cinquenta e seis reais e nove centavos), realizada no mês de 
fevereiro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria Dos Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. 
Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. 
VISTO: ASSJUR: Jório Bezerra Martins - SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918679/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 19ª Medição de R$ 12.292,41 (doze mil duzentos e 
noventa e dois reais e quarenta e um centavos), realizada no 
mês de março de 2018. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato.  DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918692/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 20ª Medição de R$ 9.318,67 (nove mil trezentos e 
dezoito reais e sessenta e sete centavos), realizada no mês de 
abril de 2018.  DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato.  DA DATA DE AS-
SINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRATANTE. 
Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA. 
VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918700/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 21ª Medição de R$ 14.475,33 (quatorze mil quatrocen-
tos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), realizada no 
mês de maio de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918763/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 22ª Medição de R$ 15.978,64 (quinze mil novecentos e 
setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), realizada no 
mês de junho de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918795/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 23ª Medição de R$ 15.448,28 (quinze mil quatrocentos 
e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos), realizada no 
mês de julho de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. Olinda Maria dos 
Santos - HABITAFOR - CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha 
Teixeira Maia - PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CON-