DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO QUARTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918958/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 30ª Medição de R$ 14.505,16 (quatorze mil quinhentos 
e cinco reais e dezesseis centavos), realizada no mês de feve-
reiro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE ASSI-
NATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRATANTE. 
Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA. 
VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - SECRE-
TARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE            
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO QUINTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918973/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 31ª Medição de R$ 8.848,71 (oito mil oitocentos e 
quarenta e oito reais e setenta e um centavos), realizada no 
mês de março de 2019. todas as demais cláusulas e condições 
do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 
2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABI-
TAFOR - CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - 
PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA 
- CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra 
Martins - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITA-
CIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 919009/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 32ª Medição de R$ 18.675,83 (dezoito mil seiscentos e 
setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), realizada no 
mês de abril de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 919029/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
– CONTRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 33ª Medição de R$ 19.239,77 (dezenove mil duzentos 
e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), realizada no 
mês de maio de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria Dos Santos - HABITAFOR – CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA – CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
ASSESOR JURIDICO - SECRETARIA MUNICIPAL DO DE-
SENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO OITAVO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 919043/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
– CONTRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 34ª Medição de R$ 27.134,10 (vinte e sete mil cento e 
trinta e quatro reais e dez centavos), realizada no mês de junho 
de 2019. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 
19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria 
dos Santos - HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia 
Rocha Teixeira Maia - PEC – POLAR EMPREENDIMENTOS 
E CONSULTORIA LTDA – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: 
Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESOR JURIDICO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO NONO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 919056/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
– CONTRATO Nº 004/2015 – VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 35ª Medição de R$ 29.756,61 (vinte e nove mil sete-
centos e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos), 
realizada no mês de julho de 2019. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam 
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato. 
DA DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS 
SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR –