DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 68 
 
SULTORIA 
LTDA 
- 
CONTRATADA. 
VISTO 
ASSJUR:               
Francisco Jório Bezerra Martins - SECRETARIA DE          
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918857/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 24ª Medição de R$ 13.720,26 (treze mil setecentos e 
vinte reais e vinte e seis centavos), realizada no mês de agosto 
de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais 
cláusulas e condições do contrato.  DA DATA DE ASSINATU-
RA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda 
Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRATANTE. Mara 
Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR EMPREENDI-
MENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA. VISTO 
ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO DÉCIMO NONO TERMO DE 
APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918876/2019) AO CON-
TRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 25ª Medição de R$ 14.384,25 (quatorze mil trezentos e 
oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), realizada no 
mês de setembro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratifica-
das todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA 
DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIG-
NATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CON-
TRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO DE APOSTI-
LAMENTO (PROCESSO Nº 918893/2019) AO CONTRATO 
DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM ENTRE SI A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABI-
TACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EMPRESA 
PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., 
VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº P214949/2014) 
- CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. DO OBJETO: O 
objeto do presente instrumento visa, conforme a Cláusula 
Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 
do contrato originário e alterações posteriores, autorizar o rea-
juste da 26ª Medição de R$ 9.917,74 (nove mil novecentos e 
dezessete reais e setenta e quatro centavos), realizada no mês 
de outubro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA DE 
ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: 
Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRATANTE. 
Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRATADA. 
VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - SECRE-
TARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
DE              
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO 
DE APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918901/2019) AO 
CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM EN-
TRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EM-
PRESA PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 
P214949/2014) - CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. 
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme 
a Cláusula Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 27ª Medição de R$ 17.968,11 (dezesse-
te mil novecentos e sessenta e oito reais e onze centavos), 
realizada no mês de novembro de 2018. DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do 
contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 
2019. Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR 
EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - CONTRA-
TADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO 
DE APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918911/2019) AO 
CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM EN-
TRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EM-
PRESA PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 
P214949/2014) - CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. 
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme 
a Cláusula Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 28ª Medição de R$ 17.865,64 (dezesse-
te mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro 
centavos), realizada no mês de dezembro de 2018. DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 19 de novem-
bro de 2019.  DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - 
HABITAFOR - CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira 
Maia - PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA - CONTRATADA. VISTO ASSJUR: Francisco Jório 
Bezerra Martins - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO 
DE APOSTILAMENTO (PROCESSO Nº 918921/2019) AO 
CONTRATO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014 QUE FAZEM EN-
TRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMEN-
TO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR E A EM-
PRESA PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTO-
RIA LTDA., VENCEDORA DA LICITAÇÃO (PROCESSO Nº 
P214949/2014) - CONTRATO Nº 004/2015 - VILA DO MAR. 
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento visa, conforme 
a Cláusula Quarta - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PA-
GAMENTO do contrato originário e alterações posteriores, 
autorizar o reajuste da 29ª Medição de R$ 11.521,04 (onze mil 
quinhentos e vinte e um reais e quatro centavos), realizada no 
mês de janeiro de 2019. DA RATIFICAÇÃO:  Ficam ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato. DA DATA 
DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2019. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR - CONTRA-
TANTE. Mara Rúbia Rocha Teixeira Maia - PEC - POLAR