DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o nível de mestre.  
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 24 de outubro de 2019. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Raquel Ximenes de Freitas/ 
CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: BAR-
BARA FERNANDES PEREIRA, brasileira, portadora do RG nº: 
2008999528-1 SSP/CE, CPF nº 605.909.493-73, PIS/PASEP 
212.33168.64-0, residente e domiciliado à rua Irmã Simas, nº 
100, Apto 701/ Bl A, Bairro: Mucuripe, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº  P920870/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos na CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA 
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA, organizado e executado 
pelo IMPARH, no período de 29/10 a 18/11/2019. DO VALOR: 
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 (Oitocentos e qua-
renta reais), correspondendo a 12 (Doze) dias, ao valor de           
R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082. 
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
1.990. 0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. 
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 24 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e            
Barbara Fernandes Pereira/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2019 - DIFAP 
-  CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ, brasileiro, portador do RG nº: 
96002274110 SSPDS/CE, CPF nº 982.024.483-87, PIS/      
PASEP: 130.40344.19-5, residente e domiciliado à rua 329, nº 
34, Bairro: Nova Metropole, Caucaia/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P924508/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado como instrutor no curso de CURSO 
DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T12)  T. 05 _ 2019, or-
ganizado e executado pelo IMPARH, na Secretaria Municipal 
de Segurança Cidadã, no período de 29/10 a 02/12/19. DO 
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 400,00 (Quatrocentos 
reais), correspondendo a 04h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem 
reais) a hora aula, com o nível de mestre. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128. 
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/            
CONTRATANTE e Ledervan Vieira Cazé/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: DA-
NIEL FERREIRA LIMA, brasileiro, portador do RG nº: 
98002018641 SSP/CE, CPF nº 622.322.663-20, e PIS/PASEP 
133.73176.45-9, residente e domiciliado à rua Donatila de Car-
valho nº 10 apto 105, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se 
no Processo nº P924500/2019, bem como nas disposições do 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso de FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T12) T. 05 
_ 2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Secretaria 
Municipal de Segurança Cidadã, no período de 29/10 a 
02/12/19. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE 
pagará 
ao(à) 
CONTRATADO(A) 
a 
quantia 
de                         
R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais), correspondendo a 
32h/a, ao valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com 
o nível de técnico. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Se-
quencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de