DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 73 
 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outu-
bro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –      
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Daniel Ferreira 
Lima/CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: IO-
LANDA MACIEL DE LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº  
2007009042022 SSP/CE, CPF nº 729.672.343-20, PIS/PASEP 
126.325.501-91, residente e domiciliado(a) à rua Pe. Estela 
Cochrane, nº 250, Bairro: Serrinha, Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P923089/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - 
(T12) T. 05 _ 2019, organizado e executado pelo IMPARH, na 
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no perío-
do de 29/10 a 02/12/19. DO VALOR: Pelos serviços prestados, 
o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia 
de R$ 1.820,00 (Hum mil oitocentos e vinte reais), correspon-
dendo a 26 (Vinte e seis) dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais) por diária. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à 
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Se-
quencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica 
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de 
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do 
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outu-
bro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Iolanda Maciel de 
Lima/CONTRATADO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:     
RAIMUNDO LUCIANO MENDONÇA UCHOA, brasileiro, porta-
dor do RG nº: 279391 - SSP - CE, CPF nº: 059.600.373-00, 
PIS/PASEP: 102.53041.03-9, residente e domiciliado à rua 
Silva Jatahy, nº 267, Apto 1404 Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, 
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P924514/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para minis-
trar o curso de: FORMAÇÃO COMPLEMENTAR - (T12)  T. 05 _ 
2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da Se-
cretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC, no período 
de 29/10 a 02/12/19. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o 
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de 
R$ 2.000,00 (Dois mil reais), correspondendo a 40h/a, ao valor 
de R$ 50,00 (Cinquenta reais) a hora aula, com o nível técnico. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro 
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, 
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019. 
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e Raimundo Luciano Mendonça 
Uchoa/CONTRATADO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: AU-
RELINA DUARTE DA NOBREGA RAMOS, brasileiro(a), porta-
dor(a) do RG nº 5019673210, SSPDS/CE, CPF nº 784201643-
72, PIS/PASEP: 137.89512.19-1, residente e domiciliado à rua 
Leão do Norte, nº 156, Bairro: Vila Pery, Fortaleza/CE, doravan-
te denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se 
no Processo nº P924566/2019, bem como nas disposições do 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
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DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
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nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a 
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 
(Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12 (doze) 
dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas 
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/           
CONTRATANTE e Aurelina Duarte da Nobrega Ramos/             
CONTRATADO. 
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