DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 75
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: LUCI-
VANIA DE FREITAS MACIEL, brasileiro, portador do RG nº
99010501095 SSP/CE, CPF nº 965.920.603-87, PIS/PASEP
129.94425.19-1, residente e domiciliado(a) à rua Carlos Gon-
dim, nº 182, Bairro: Jardim Guanabara, Fortaleza/CE, doravan-
te denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P924525/2019, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como auxi-
liar de eventos no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00
(Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12 (doze)
dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE
e
Lucivania
de
Freitas
Maciel/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: LAYS
SAMPAIO SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2006007077262, SSPDS/CE, CPF nº 042.027.203-85, residen-
te e domiciliado à rua Guarani, nº 411, Bairro: Jockey Club,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P925050/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o
nível de graduada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.
00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outu-
bro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lays Sampaio
Sousa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
ROSANE MARQUES LIMA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
2008430321, SSPDS/CE, CPF nº 65177479234, PIS/PASEP:
12852337020, residente e domiciliado à rua Idelfonso Albano,
nº 1150, Ap 501 Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, doravante de-
nominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Pro-
cesso nº P925147/2019, bem como nas disposições do art. 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art.
5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015,
no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e
no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado como instrutor no curso CAPA-
CITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/
CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMI-
LIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRI-
MEIRA INFÂNCIA - CICLO I, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 29/10 a 18/11/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais),
correspondendo a 40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a
hora aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria,
com
a
seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Rosane Marques Lima/ CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
JOANA D´ARC DE PAULA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº:
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