DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 77
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), correspondendo a
80h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o
nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.
0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Magna
dos Santos Araújo/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
FRANCELIA MARIA ALMEIDA SALES, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 93002079054, SSPDS/CE, CPF nº: 266.333.293-34,
residente e domiciliado à rua Rui Monte 1070, Bloco A3, Apt.
101, Bairro: Antônio Bezerra , Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P924920/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado como instrutor no curso CAPACI-
TAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/
CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMI-
LIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRI-
MEIRA INFÂNCIA - CICLO I, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 29/10 a 18/11/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), correspon-
dendo a 80h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula,
com o nível de Mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006,
Elemento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Francelia Maria Almeida Sales/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: NÍVEA
RAFAELA NÓBREGA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
2000002258952, SSP/CE, CPF nº: 000.752.973-29, residente e
domiciliado à Rua Mal Deodoro nº 584, Bairro: Benfica, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P924955/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem) a hora aula, com o nível de mestre.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Nívea
Rafaela
Nóbrega/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 168/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: MA-
RIA DE FÁTIMA RABELO GADELHA, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 2001010266053, SSPDS/CE, CPF nº: 104.630.113-
68, PIS/PASEP:1.701.219.877-8, residente e domiciliado à rua
Jaguaretama,123, Ap 101, Bairro:Aldeota, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se
no Processo nº P924988/20199, bem como nas disposições do
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
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