DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 76
2004010177349,
SSPDS/CE,
CPF
nº
673332063-00,
PIS/PASEP:19026297133, residente e domiciliado à rua Dr
Atualpa Barbosa Lima, nº 840, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE,
doravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P925015/2019, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o
previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a 18/11/2019.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil
e duzentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de
R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de Especialis-
ta. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Joana
D´Arc
De
Paula/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: KA-
INNA EMANUELLE SAMPAIO ALVES, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 2005010264541, SSP/CE, CPF nº: 043.136.453-22,
residente e domiciliado à Tv Isaura, nº 54, Bairro: Jacarecanga,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P925079/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), correspondendo a
40h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o
nível de graduada. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento
de
Despesa
33.90.36,
Fonte
de
Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 29 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Kainna
Emanuelle Sampaio Alves/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: SAN-
DRA SILVA ALVES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
91001027909, SSP/CE, CPF nº 531.871.563-04, residente e
domiciliado à Rua Mal Deodoro nº 584, Bairro: Benfica, Forta-
leza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P925024/2019, bem como nas
disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, se-
gundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar
Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto
Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto
Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumen-
to tem por objeto a contratação do profissional acima indicado
como instrutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a
18/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE
pagará
ao(à)
CONTRATADO(A)
a
quantia
de
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), correspondendo a 40h/a, ao
valor de R$ 100,00 (Cem) a hora aula, com o nível de mestre.
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Sandra
Silva
Alves/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: MAG-
NA DOS SANTOS ARAÚJO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
93003031535,
SSPDS/CE,
CPF
nº:
708.635.473-20,
PIS/PASEP:125.04432.59.5, residente e domiciliado à rua
Geovani Batista Montini, nº 516, A, Bairro: Passaré, Fortale-
za/CE, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fun-
damenta-se no Processo nº P924928/2019, bem como nas
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