DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 78
trutor no curso CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA
COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COM-
PETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO
INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO I, organizado e
executado pelo IMPARH, no período de 29/10 a 18/11/2019.
DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE paga-
rá ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 3.200,00 (Três mil
e duzentos reais), correspondendo a 40h/a, ao valor de
R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o nível de Especialis-
ta. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As des-
pesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dota-
ção orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa
33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65,
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO
IMPARH/CONTRATANTE
e
Maria
de
Fátima
Rabelo
Gadelha/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: PA-
TRICIA PÂMELA ALVES BARBOSA, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº 2007459879-6 SSPDS/CE, CPF nº 057.276.803-60,
PIS/PASEP: 166.16769.78-0, residente e domiciliado à rua Sta
Rita do Palmeira, nº 577, Apto 103, Bairro: Conjunto Palmeiras,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P927406/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado como auxiliar de eventos no curso CURSO INSTRUMEN-
TAL EXCEL 2013 - INTERMEDIÁRIO, organizado e executado
pelo IMPARH, na SEFIN III, no período de 04 a 08/11/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocentos
e noventa reais), correspondendo a 7 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH.
DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 01 de novembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e
Patricia Pâmela Alves Barbosa/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: MA-
RIA IVANILIA TAVARES TIMBÓ, brasileiro(a), portador(a) do
RG nº 2017126688-3, SSPDS/CE, CPF nº 120.516.833-87,
residente e domiciliado à rua Julio Siqueira, nº 550, Bairro:
Dionísio Torres, Fortaleza/CE, doravante denominado simples-
mente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente
instrumento
fundamenta-se
no
Processo
nº
P925204/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado como instrutor no curso CAPA-
CITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/
CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS FAMI-
LIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA PRI-
MEIRA INFÂNCIA - CICLO I, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 04/11 a 22/11/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos
reais), correspondendo a 80h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta
reais) a hora aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE
e
Maria
Ivanilia
Tavares
Timbó/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: TIA-
GO
PEREIRA
OLIMPIO,
brasileiro,
portador
do
RG:
2005010035259 e CPF nº 025.303.263-63, NIT/PIS/PASEP:
139.54866.19-5, residente e domiciliado à Rua Bia Mendes nº
1484, Bairro: Bom Sucesso, Fortaleza/CE, doravante denomi-
nado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P934891/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do
profissional acima indicado para ministrar o curso de: ARMA-
MENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA (T9) - T4
FOX / 2019, organizado e executado pelo IMPARH, na Sede da
Secretaria Municipal de Segurança Cidadã - SESEC e
ESTANDE, no período de 05 a 22/11/19. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 6.120,00 (Seis mil cento e vinte
reais) correspondendo a 102h/a, ao valor de R$ 60,00 (sessen-
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