DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
ta reais) a hora aula, com o nível de graduado.  DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 05 de novembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/              
CONTRATANTE e Tiago Pereira Olimpio/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: LILI-
AN REGINA NASCIMENTO CARVALHO, brasileiro, portador da 
Carteira de identidade: 92021005100, expedida por SSP/CE 
em 25/02/1992, CPF nº 454.417.823-15, PIS/PASEP nº 
122.90915.61.2, residente e domiciliado à Rua Mundica Paula 
nº 183, Bairro: Parangaba, Fortaleza/CE, doravante denomina-
do simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P940349/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OB-
JETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do 
profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso 
de: ARMAMENTO E TIRO EM PISTOLA SEMIAUTOMÁTICA 
(T9)  - T4 FOX / 2019, organizado e executado pelo IMPARH, 
na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã -     
SESEC e ESTANDE, no período de  05 a 22/11/19. DO      
VALOR:  Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará 
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 1.050,00 (Hum mil e 
cinquenta reais), correspondendo a 15 (quinze) dias, ao valor 
de R$ 70,00 (setenta reais). DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990. 
0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 07 de novembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Lilian 
Regina Nascimento Carvalho/CONTRATADO.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
ISADORA REBOUÇAS DA CUNHA, brasileiro, portador da 
Carteira de identidade: 2014001163-4, CPF nº 077.941.243-52, 
PIS/PASEP nº 204.41157.25-9, residente e domiciliado à Av. F, 
CJ José Walter, 21,B, Prefeito José Walter, Fortaleza/CE, dora-
vante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se 
no Processo nº P943611/2019, bem como nas disposições do 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto 
no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de: CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO II, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 11/11 a 
29/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 840,00 
(Oitocentos e quarenta reais), correspondendo a 12 (doze) 
dias, ao valor de R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDI-
TO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas 
do presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento 
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de 
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir 
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL 
E DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2019. ASSINATURAS: 
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/            
CONTRATANTE 
e 
Isadora 
Rebouças 
da 
Cunha/              
CONTRATADO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2019 - DIFAP 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu 
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado, 
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado 
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADO:      
REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, portador 
do RG: 97015023454, CPF nº 123.458.813-72, PIS/PASEP nº 
10656590553, residente e domiciliado à Rua Professor Fran-
cisco Gonçalves,1391, Ap 1801, Cocó Fortaleza/CE, doravante 
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL:O presente instrumento fundamenta-se no 
Processo nº P943436/2019, bem como nas disposições do art. 
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no 
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO II, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 11/11 a 
29/11/2019. DO VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRA-
TANTE 
pagará 
ao(à) 
CONTRATADO(A) 
a 
quantia 
de                     
R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais), correspondendo a 
40h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o 
nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.0000.