DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 81
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Luiz Marques Lucas Filho/CONTRATADO.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: PA-
TRICIA PÂMELA ALVES BARBOSA, brasileiro(a), portador(a)
do RG nº: 2007459879-6 SSPDS/CE, CPF nº: 057.276.803-60,
PIS/PASEP: 166.16769.78-0, residente e domiciliado à rua Sta
Rita do Palmeira, nº 577, Apto 103, Bairro: Conjunto Palmeiras,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P944161/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado como instrutor para ministrar o curso de INSTRUMENTAL
DE EXCEL 2013 / CALC - BÁSICO, organizado e executado
pelo IMPARH, na Sefin III, no período de 11 a 18/11/2019. DO
VALOR: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de R$ 490,00 (Quatrocentos
e noventa reais), correspondendo a 7 (sete) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) a diária. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 11 de novembro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE
e
Patricia
Pâmela
Alves
Barbosa/
CONTRATADO.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 12/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT
SAÚDE E A CLINICA ODONTOLÓGICA ODONTO SUL FOR-
TALEZA LTDA. CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊN-
CIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA-FORT SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio, 1479,
Benfica, CEP: 60.020-000 nesta capital, inscrito no CNPJ n°
07.965.184/0001-73, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Ricardo César Xavier Nogueira Santiago, brasileiro,
casado, administrador, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-
04, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATA-
DO: CLINICA ODONTOLÓGICA ODONTO SUL FORTALEZA
LTDA, endereço Av. Oliveira Paiva, nº 2939, bairro: Cidade dos
Funcionários, CEP: 60.821-802 Fortaleza - Ce, inscrita no
CNPJ n° 19.291.265/0001-14, neste ato representado por
RENATA JANAINA SOUSA DE PAULA, brasileira, solteira,
cirurgiã dentista, inscrito no CPF nº 017.860.643-08, residente
e domiciliado em Fortaleza - Ceará. As partes acima mencio-
nadas e qualificadas RESOLVEM com fulcro no Edital de Cre-
denciamento 20/2018/IPM, conforme item 14.7 da Parte Geral,
e de conformidade com o disposto no Processo nº
P864584/2019, promover alteração no OBJETO do Contrato de
Credenciamento n° 12/2018 mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Através do
Termo Aditivo em epígrafe, será excluída das especialidades
constantes no Termo de Credenciamento n° 12/2018, a especi-
alidade de ENDODONTIA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Termo de Credenciamento. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-
Ce, 24 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRA-
TANTE: Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPE-
RINTENDENTE DO IPM. Pelo CONTRATADO(A): CLINICA
ODONTOLÓGICA ODONTO SUL FORTALEZA LTDA -
Renata Janaina Sousa de Paula.
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE CREDENCIAMENTO N° 37/2018, QUE FAZEM ENTRE SI
O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDO-
RES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT SAÚDE E CLI-
NICA ODONTOLOGICA ODONTO MAIS DIAS JR. LTDA.
CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT
SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio, 1479, Benfica, CEP:
60.020-001 nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-
73, neste ato representado por seu Superintendente Adjunto,
Ricardo César Xavier Nogueira Santiado, brasileiro, casado,
administrador, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza - Ceará. CONTRATADO:
CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO MAIS DIAS JR. LTDA
com endereço de atendimento na Avenida Pontes Vieira, 267,
salas 01 e 04, CEP: 60.130-240, bairro: São João do Tauape,
representada por Wanessa Fernandes Matias Regis inscrita
sob o RG n° 97002322652 SSP/CE e CPF n° 043.303.373-80.
As partes acima mencionadas e qualificadas RESOLVEM com
fulcro no art. 60, da lei nº 8.666/93, concomitante ao Edital nº
20/2019, item 13.5. e disposto no processo administrativo nº
P882594/2019, promover alteração nas informações apresen-
tadas na carta proposta, mediante as seguintes cláusulas e
condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Termo
Aditivo em epígrafe visa formalizar as alterações nas informa-
ções do CONTRATADO acima qualificado, constante no pre-
âmbulo do Termo de Credenciamento nº 37/2018; 1.1 - Ende-
reço de atendimento, será na RUA MONSENHOR BRUNO,
1153, SALA 1102, ALDEOTA, FORTALEZA, CEP: 60.115-191;
1.2 - O nome fantasia passará a ser SIRIUS ODONTOLOGIA;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integral-
mente ratificadas as demais cláusulas e condições estabeleci-
das no Termo de Credenciamento Nº 37/2018, ora aditado.
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce, 13 de novembro de
2019. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE - IPM. Pelo
CONTRATADO(A): CLINICA ODONTOLOGICA ODONTO
MAIS DIAS JR. LTDA - REPRESENTADO POR: Wanessa
Fernandes Matias Regis.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 111/2018, QUE
FAZEM ENTRE SI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT
SAÚDE E A ORTHOS CLINICA SOCIEDADE SIMPLES - EPP.
CONTRATANTE: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-FORT
SAÚDE, com sede na Rua 24 de maio, 1479, Benfica, CEP:
60.020-000 nesta capital, inscrito no CNPJ n° 07.965.184/0001-
73, neste ato representado por seu Superintendente, Ricardo
César Xavier Nogueira Santiago, brasileiro, casado, adminis-
trador, inscrito no CPF sob o nº 167.513.023-04, residente e
domiciliado em Fortaleza-Ceará. CONTRATADO: ORTHOS
CLINICA SOCIEDADE SIMPLES - EPP, endereço Rua 22, nº
12, bairro: Vila Velha, CEP: 60.348-200 Fortaleza - Ce, inscrita
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