DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 80
00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:
este contrato terá vigência adstrita ao período de realização do
serviço, contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO:
fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão
de qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 08 de no-
vembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga -
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Regina Celia
Ferreira de Oliveira/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
RENATA VIVIAN RAMALHO ALVES, brasileiro, portador do RG:
98002109434,
CPF
nº
633.481.363-34,
PIS/PASEP
nº
151.60965.73-8, residente e domiciliado à Rua Rubens monte,
120, Ap 1304-B, Jardim Cearense, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P943367/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECEN-
DO COMPETÊNCIAS FAMILIARES PARA O DESENVOLVI-
MENTO INFANTIL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO II, orga-
nizado e executado pelo IMPARH, no período de 11/11 a
29/11/2019. 0DO VALOR: Pelos serviços prestados, o
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), correspondendo a
80h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a hora aula, com o
nível de Especialista. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte
classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.990.
0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 08 de novembro de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e Renata
Vivian Ramalho Alves/CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado
simplesmente
CONTRATANTE.
CONTRATADO:
PAULA JORDANIA PAIXÃO DE SOUZA, brasileiro, portador do
RG: 2003009135877, CPF nº 037.550.043-05, PIS/PASEP nº
139.30506.19-9, residente e domiciliado à Rua Suíça Alphaville
Eusebio,164,P Façanha, Eusebio/CE, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P943339/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para auxiliar/recepcionar o curso
de CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU
FILHO/CRIANÇA FELIZ: FORTALECENDO COMPETÊNCIAS
FAMILIARES PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA
PRIMEIRA INFÂNCIA - CICLO II, organizado e executado pelo
IMPARH, no período de 11/11 a 29/11/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos
reais), correspondendo a 80h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta
reais) a hora aula, com o nível de Especialista. DO CRÉDITO E
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH/
CONTRATANTE e Paula Jordania Paixão de Souza/
CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2019 - DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av.
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por seu
Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: LUIZ
MARQUES LUCAS FILHO, brasileira, portadora do RG nº:
96002310257 SSP/CE, CPF nº 472.559.513-68, PIS/PASEP
125.51383.39.2, residente e domiciliado à rua José Sintonio
Rosas nº 57, Cs 11, Bairro: Mondubim, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P940235/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado como ins-
trutor para ministrar o curso de INSTRUMENTAL DE EXCEL
2013 / CALC - BÁSICO, organizado e executado pelo IMPARH,
na Sefin III, no período de 11 a 18/11/2019. DO VALOR: Pelos
serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRA-
TADO(A) a quantia de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais),
correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 60,00 (Sessenta reais)
a hora aula, com o nível de graduado. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria,
com
a
seguinte
classificação:
Projeto/Atividade
04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte
de Recursos 1.990.0000.00.03, Sequencial 65, do orçamento
do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 08 de novembro de 2019. ASSINATURAS:
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