DOMFO 28/11/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 83
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 831/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei Com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P629376/2019, de 09 de Abril de 2019. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO. NOME....:
CARLOS
AUGUSTO
LIMA.
MATRÍCULA.....:
5045-01.
CARGO.: 193 - TEC FISCAL DE OBRAS PB. REFERÊNCIA...:
III - 003. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3 da EC 47/2005, Art.
12, inciso I alínea c, art. 15, inciso III, art. 69 da Lei nº 9103/06,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, art.
30 da Lei complementar nº 0238, de 06 de outubro de 2017,
Art. 134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, Art. 20 e 21 da Lei
nº
9277/07
de
10.10.2007.
Processo
Judicial
81750-
38.2007.8.06.0001.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.634,51
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.634,51
23
GRAT INC CMF
DGA3
-
-
-
R$
8.804,81
85
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
15
-
-
R$
395,18
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
2.156,51
321
GEFAE
-
-
-
R$
587,02
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
14.578,03
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 20 de novembro de 2019.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Aditivo nº 001/2019
ao Contrato nº 276/2018 - PS. Fundamento Legal: com base na
cláusula oitava, item 8.3, do referido contrato, e nas disposi-
ções constantes na Lei nº 8.666/93, artigos 57, inciso II, pará-
grafo 2º e suas alterações posteriores, e no que mais consta
nos autos do processo administrativo nº P897460/2019. Con-
tratante: Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses o prazo de duração do contrato em
referência, com início em 28.11.2019 e término em 28.11.2020.
Do Valor do Aditivo: Não haverá reajuste dos preços contrata-
dos.
Desta
forma,
permanecerá
o
valor
global
de
R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais),
para o período de 12 (doze) meses. Da Garantia: Renovação
da garantia contratual, referente à importância de R$ 8.360,00
(Oito mil, trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:
Projeto/Atividade 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despe-
sa
3.3.90.39,
Fontes
de
Recursos
1.211.0000.00.00,
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto
Dr. José Frota - IJF. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e
ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: 18/11/2019.
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Maria Ivoneide Almeida Lázaro -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Lan-
dim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 137/2019 -
EDITAL Nº: 4381 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo
o resultado do procedimento licitatório nº P258414/2018, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2019, Edital nº
4381 - objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS
DA CIRURGIA GERAL (PARTE 6), DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. com a empresa: H.P DE
VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 17.326.872/0001-47, para os
lotes 01, 05, 13, 16, 17, 18, 19 e 20 com o valor global da
licitação em R$ 82.341,60 (oitenta e dois mil, trezentos e qua-
renta e um reais e sessenta centavos). A despesa decorrente
desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.213.0000.
00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00 do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados,
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 25 de no-
vembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 207/2019-B -
EDITAL Nº 4639 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - homologo o
resultado do procedimento licitatório nº P593759/2019, na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2019-B, Edital nº
4639, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTU-
RAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OPMES (TRAUMATO-
LÓGICA I), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a
empresa: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-
HOSPITALARES EIRELI – EPP., CNPJ nº 03.967.966/0001-90,
para os LOTES 01 (subitens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 1.8,
1.9, 1.10, 1.11, 1.12, 1.13, 1.14 e 1.15), LOTE 02 (subitens 2.1,
2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14 e
2.15), LOTE 03 (subitem 3.1), LOTE 04 (subitem 4.1), LOTE 05
(subitem 5.1) e LOTE 06 (subitem 6.1), com o valor global da
licitação em R$ 3.230.126,50 (três milhões, duzentos e trinta
mil, cento e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). A despesa
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações or-
çamentárias consignadas aos Projeto/Atividade: IJF - Proje-
to/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Des-
pesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 do orça-
mento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza - CE, 25
de novembro de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
PREFEITURA DE FORTALEZA
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH)
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