DOU 29/11/2019 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 231, sexta-feira, 29 de novembro de 2019
ISSN 1677-7069
Seção 3
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2019 - UASG 160226
Nº Processo: 65314024154201917. Objeto: Aquisição de material de cozinha (panelas) em
atendimento às necessidades do setor de aprovisionamento do 34° BI MEc. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Republica Argentina, 593 - Centro__- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160226-5-00024-2019. Entrega das Propostas:
a partir de 29/11/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/12/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
MARCELO DE MELO PONTES FELICIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2019) 160226-00001-2019NE002277
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2019
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64291007804201911. , publicada no D.O.U de 24/10/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos, veterinários, laboratoriais,
hospitalares e equipamentos energéticos. Novo Edital: 29/11/2019 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Marechal Hermes, Sem Número Passo D' Areia - SANTA MARIA - RSEntrega das
Propostas: a partir de 29/11/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/12/2019, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/11/2019) 160413-00001-2019NE002277
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160375
Nº Processo: 64558004107201921.
PREGÃO SISPP Nº 11/2019. Contratante: VIGESIMO SETIMO GRUPO DE -ARTILHARIA DE
CAMPANHA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPE 
R 
AC 
AO
JUDICIAL-.Objeto: Serviço telefônico fixo-fixo e fixo-m´vel longa distância Nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/10/2019 a 23/10/2020.
Valor Total: R$13.979,01. Fonte: 100000000 - 2019NE800483. Data de Assinatura:
24/10/2019.
(SICON - 28/11/2019)
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2019 - UASG 160421
Nº Processo: 64130003299201970. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
peças e insumos para manutenção de viaturas leves não blindadas, tendo em vista as
necessidades do 9º Batalhão Logístico e Organizações Militares apoiadas da 1ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 622. Edital: 29/11/2019 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova
- 
Santiago/RS 
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160421-5-00011-2019.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/12/2019 às
09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: .
ROGERIO MARTINS MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2019) 160421-00001-2019NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 - UASG 160421
Nº Processo: 64130003501201963. Objeto: O presente certame tem por objeto a escolha
da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do pavilhão da
pavilhão da Garagem / Pav Mnt Guarani, situado na Avenida Aparício Mariense, 345 - Vila
Nova - na Cidade de Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2019 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova
- 
Santiago/RS 
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160421-2-00002-2019.
Entrega das Propostas: 23/12/2019 às 14h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila
Nova, Vila Nova - Santiago/RS.
ROGERIO MARTINS MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/11/2019) 160421-00001-2019NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 - UASG 160421
Nº Processo: 64130003569201942. Objeto: O presente certame tem por objeto a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de adequação do
Pavilhão do Pelotão Pesado de Manutenção, situado na Avenida Aparício Mariense, 345
- Vila Nova - na Cidade de Santiago-RS, com fornecimento de todo o material
conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2019 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, Vila Nova -
Santiago/RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160421-2-00003-2019.
Entrega das Propostas: 24/12/2019 às 09h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 -
Vila Nova, Vila Nova - Santiago/RS.
ROGERIO MARTINS MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/11/2019) 160421-00001-2019NE999999
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 3/2016 Cessão de Uso para área de apoio . Processo 00809200001331/2016-
29, Objeto: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses apartir da data de
assinatura, empresa: Centro de Tradições Gaúchas Sentinela do Forte, CNPJ:
01.689.095/0001-65.Valor mensal reajustado: R$ 228,63. Data assinatura : 26 de novembro
de 2019
EXTRATO TERMO ADITIVO
Contrato nº 002/2016, Processo nº 0080920.00011804/2016-96, Objeto: Cessão de Uso
para atividade de apoio, Barbearia .Termo Aditivo para Suspensão temporária da Cessão de
Uso no período de 03 de outubro de 2019 até o dia 18 de dezembro de 2019 decorrente
de força maior. Empresa: MANOEL SIDENEY ESPINDOLA, CNPJ nº 09.251.807/0001-71, Data
de assinatura 7 outubro de 2019.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO)
O 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado - UASG 160356, por meio
do seu Almoxarifado, resolve notificar a empresa R. FREDERICO CAMPOS LOREDO - EIRELI,
CNPJ nº 17.660.634/0001-73, situada em local incerto e não sabido, para que se manifeste
com relação ao fornecimento do material, elencando as possíveis medidas para imediata
regularização do fornecimento, dadas a apuração de eventual responsabilidade em virtude
de atraso na entrega de material referente a 03 itens da Nota de Empenho 2018NE800073,
de 18 de Março de 2019, e 06 itens referentes da Nota de Empenho 2019NE800075, de 18
de Março de 2019, decorrente do Pregão Eletrônico 0007/2018 (160537 - CMDO 16ª BDA
I SELVA). Importante ressaltar que, caso Empresa não atenda ao alusivo prazo para a
regularização do fornecimento, poderá ensejar a abertura de procedimento apuratório que
vise à aplicação das penalidades previstas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, em especial no artigo 87 da Lei 8.666/93. Desse modo, fica fixado
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que se manifeste com relação ao fornecimento do
material, elencando as possíveis medidas para imediata regularização do fornecimento, que
deve ser protocolada no endereço Visconde de Tamandaré, s/nº, Centro - Alegrete, Rio
Grande do Sul - 97542-620, ou enviada para o e-mail: 12be.almox@gmail.com.
Alegrete-RS, 28 de Novembro de 2019
JORGE CLÁUDIO GOMES - CEL
Ordenador de Despesas
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante 9º BI Mtz. Fundamento legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, 2° Termo
Aditivo dos seguintes credenciados: OCS, NUP: 64090.006556/2017-87, Inex 60/2017,
Razão Social: Nuclear Sul LTDA-EPP, CNPJ 03.932.248/0001-89, Objeto: Diagnóstico por
imagem, valor R$ 55.897,16. Vigência de 22 Nov 19 a 20 Nov 20, assinatura em 21 Nov
19.
NUP: 64090.006869/2017-35, Inex 69/2017, Razão Social: Fisiosul-Clínica Fisioterápica
LTDA-ME , CNPJ 00.834.550/0001-06, Objeto: Fisioterapia, valor R$ 40.771,03. Vigência de
22 Nov 19 a 20 Nov 20, assinatura em 21 Nov 19.
PSA NUP: 64090.004576/2017-13, Inex 3/2017, prestador de serviço: Maria Helena Menna
Franckini, CPF 427.367.730-04, Objeto: Pediatria, valor R$ 6.872,27; vigência de 22 Nov 19
a 20 Nov 20, assinatura em 20 Nov 19. NUP: 64090.005704/2017-46, Inex 44/2017,
Prestador de serviço: Marta Dourado Dos Santos, CPF 915.574.960-72, Objeto:
Nutricionista, valor R$ 6.422,29. Vigência de 22 Nov 19 a 20 Nov 20, assinatura em 20 Nov
19.
OCS, NUP: 64090.006559/2017-11, Inex 61/2017, Razão Social: GR Gomes & Renck
Radiologia - LTDA-ME , CNPJ 09.409.469/0001-53, Objeto: Diagnóstico por imagem, valor
R$ 178.546,18; Vigência de 24 Nov 19 a 22 Nov 20, assinatura em 22 Nov 19;
NUP: 64090.006570/2017-81, Inex 62/2017, Razão Social: Instituto de Radiologia Jose
Cheffal LTDA- EPP, CNPJ 89.256.713/0001-24, Objeto: Diagnóstico por imagem, valor R$
24.131,78. Vigência de 24 Nov 19 a 22 Nov 20, assinatura em 22 Nov 19;
NUP: 64090.006812/2017-36, Inex 66/2017, Razão Social: Laboratório BIRCK LTDA - EPP,
CNPJ 91.559.815/0001-60, Objeto: Exames Laboratoriais, valor R$ 97.983,83. Vigência de
24 Nov 19 a 22 Nov 20, assinatura em 22 Nov 19;
NUP: 64090.007507/2017-61, Inex 72/2017, Razão
Social: Centro de Tomografia
Computadorizada da Região Sul - LTDA-CT SUL-EPP , CNPJ 91.565.093/0001-57, Objeto:
Diagnóstico por imagem, valor R$ 116.604,90; Vigência de 24 Nov 19 a 22 Nov 20,
assinatura em 21 Nov 19.
NUP: 64090.007515/2017-16, Inex 73/2017, Razão Social: Ressonancia Magnética da Região
Sul LTDA-EPP, CNPJ 07.009.796/0001-92, Objeto: Diagnóstico por imagem, valor R$
99.961,79. Vigência de 24 Nov 19 a 22 Nov 20, assinatura em 21 Nov 19.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2019
Pregão nº 15/2019. Registrado: CRUZ & WEISS LTDA, valor total R$ 45.000,00; PR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAL E SERVIÇO, valor total R$ 8,039,06;
IMUNIZADORA PROTEGE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, valor total R$ 39.000,00; A 
DV 
E 
N 
T 
O
DESINTUPIDORA, valor total R$ 32.244,00.
Responsável pelo julgamento: Diogo Rodrigo de Andrade Camargo - 1º Ten
(Pregoeiro)
JULIO CEZAR BRITO DE SOUSA - Tenente Coronel
Ordenador de despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 160291
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64219005828201819.
INEXIGIBILIDADE Nº 26/2018. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO -.CNPJ
Contratado: 03290250000100. Contratado : AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA -
.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei 8666/93. Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2021. Valor Total: R$413.676,00. Fonte:
100000000 - 2019NE800859. Data de Assinatura: 14/11/2019.
(SICON - 28/11/2019) 160291-00001-2019NE000001