DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            as demandas dos laboratórios de análise Geoambiental e de Geomorfologia 
e Pedologia – GEOPED, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12242019, até o dia 13/12/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
IG Nº1037856000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190013 de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de materiais apícolas destinados a implantação 
de ações de apoio à estruturação da atividade apícola em todo Estado do 
Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 12982019, até o dia 13/12/2019, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
IG Nº1037977000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190020 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo (Ração) 
para atender as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13492019, até o dia 
16/12/2019, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro 
de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190025
IG Nº1038854000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190025 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de colchões para 
os alojamentos das bases da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas 
da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13682019, até o dia 16/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190031 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de motocicletas 
operacionais para o CPRAIO, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14102019, até o dia 12/12/2019, às 
10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190032
IG Nº1023529000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190032 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – 
SAP, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento diário de refeição pronta, 
destinada à comunidade carcerária e servidores públicos, com equipamentos, 
em comodato e material de consumo, inclusos, pelo período de 12 (doze) 
meses, nas unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13172019, até o dia 17/12/2019, às 10h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190039
IG Nº1036233000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190039 de interesse da Polícia Militar do Ceará/2º Colégio da Polícia 
Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior – PMCE, cujo OBJETO é: Serviços 
gráficos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14022019, até o dia 13/12/2019, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190041 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Aquisição de detector de gás transportável para utilização 
em pesquisa de vazamento na rede de distribuição de gás natural, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 13902019, até o dia 16/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190144
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190144 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições 
de materiais e equipamentos de comunicação para automação, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 12532019, até o dia 16/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
22 de novembro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190151
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190151, de interesse da Companhia de Água e 
Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de cabos de Cobre. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11742019, até o dia 13/12/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190169
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190169 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de ferramentas, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12732019, até o dia 12/12/2019, às 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019