DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190171
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20190171 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
querosenes, solvente e silicone, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12952019, até o dia 16/12/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191141
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20191141, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 11412019, até o dia 16/12/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de novembro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191413
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20191413 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos 
hospitalares (mesa/prancha ortostática), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14132019, até o dia 
16/12/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES 
PÚBLICAS Nº20190007
IG Nº103497 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o REGIME DIFE-
RENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20190007 de interesse 
da SECRETARIA DAS CIDADES, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE-
NHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO 
RESIDENCIAL SANTO SÁTIRO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ 
– ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROJETO RIO MARAN-
GUAPINHO, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson 
Queiroz, CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce, no dia 27 de dezembro de 2019 às 
10:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço 
acima), munido de um CD virgem/Pendrive ou pela Internet no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de novembro de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190217
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 11 da Licitação nº 2172019 no sistema Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Materiais Médicos Hospitalares (Kit luva de silicone, sonda 
vitrectomia e outros), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude de vedação 
editalícia, na qual a licitante deixou de atender o item 9.6, no subitem 9.6.2 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190218
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
dos itens 1, 2, 17, 18, 19, 22, 23 e 24 da Licitação nº 20190218, Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de Materiais Médicos Hospitalares, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, em virtude de interdição total do estabelecimento da licitante bem 
como dos produtos médicos fabricados por ela, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0337
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 337 2019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Serviços de confecção de Crachás personalizados e porta crachás, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
do Edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de 
novembro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190786
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 7862019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de Gêneros Alimentícios (VERDURAS, ERVAS DESIDRA-
TADAS E FRUTAS) para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11492019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO ENDOTRAQUEAL), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
27 de novembro de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191154
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11542019, Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
o Serviço Gráfico para confecção de BANNERS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 27 de novembro de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191165
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11652019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº227  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019