DOE 29/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fernando F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Repactu-
ação do Contrato nº 110/2015, em decorrência do reajuste de salário, cesta
básica, vale-transporte e vale-alimentação da categoria de Motorista e Moto-
rista de Gabinete II, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020,
pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários
do Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará, para o período de 01/07/2019 a 30/06/2020, com data base
no mês de JULHO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.204.415,72 (oito milhões,
duzentos e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e dois centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em
vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este docu-
mento; XII - DATA: 25/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Anália Bueno
de Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA .
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 22 AO CONTRATO N° 110/2015; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA; V - ENDEREÇO: Rua
Fernando F de Melo, 752, Vila Manoel Sátiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, alínea “d” do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e
suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Repactuação do Contrato nº 110/2015, em decorrência do reajuste de
salário, cesta básica e vale-alimentação da categoria de Processamento de
Dados, Serviços de Informática e Similares, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2019/2019, pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores em
Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do
Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do
Ceará, para o período de 01/01/2019 a 31/12/2019, com data base no mês de
JANEIRO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.249.935,44 (oito milhões, duzentos
e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Conti-
nuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por
este documento; XII - DATA: 25/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr.
José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sra. Anália Bueno
de Melo - Representante Legal da empresa LAR ANTONIO DE PÁDUA .
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO N° 04 AO CONTRATO N° 01/2018; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700 – Itaperi; IV
- CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELE; V - ENDEREÇO: Rua Catão Mamede, nº 217, Bairro Aldeota; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93
e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo
ser rescindido com aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem ônus para Admi-
nistração, após a conclusão de um novo processo licitatório; IX - VALOR
GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 24/01/2020 até 23/01/2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato
Original não alterado por este documento; XII - DATA: 25/11/2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e o Sr. Paulo Aragão de Almeida Filho - Representante Legal da
empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELE .
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 01/2019; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRA-
TADA: PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; V
- ENDEREÇO: Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, 353; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 10,35%
(dez vírgula trinta e trinta e cinco pontos percentuais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 629.025,32 (seiscentos e vinte e nove mil vinte e cinco reais
e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato original não
alterados por este instrumento; XII - DATA: 22/11/2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o
Sr. Claudio Holanda de Monteiro Pepino - Representante Legal da empresa
PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 02/2019; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME;
V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro nº 206, Bairro: Conj. São Cris-
tovão; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de
aproximadamente 16,55% (dezesseis vírgula cinquenta e cinco pontos
percentuais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 39.174,96 (trinta e nove mil cento
e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a
mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláu-
sulas do Contrato original não alterados por este instrumento; XII - DATA:
26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e o Sr. Paulo Sergio Ferreira de Sousa - Represen-
tante Legal da empresa PH & B COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 03/2019; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi;
IV - CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; V -
ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro nº 206 - Altos, Bairro: Jangurussú; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de aproximadamente
5,07% (cinco vírgula zero sete pontos percentuais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 165.203,83 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e três reais e oitenta
e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
R$ 165.203,83 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e três reais e oitenta
e três centavos); XII - DATA: 26/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof.
Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Beatriz
Maria Pereira de Sousa - Representante Legal da empresa BMP DE SOUSA
COMERCIAL EIRELI.
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2019
I - ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 04/2019; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
– FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700; IV - CONTRA-
TADA: BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP; V -
ENDEREÇO: Rua Hilário Silva, 08 Bairro: Abolição II, Mossoró-RN; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rua Hilário Silva, 08 Bairro: Abolição
II, Mossoró-RN; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Acréscimo
de aproximadamente 24,90% (vinte e quatro vírgula noventa pontos
percentuais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 119.290,77 (cento e dezenove
mil duzentos e noventa reais e setenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA:
a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláu-
sulas do Contrato original não alterados por este instrumento; XII - DATA:
25/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio
- Presidente da FUNECE e a Sra. Brena Vieira Lira Cavalcante - Representante
Legal da empresa BRENA VIEIRA LIRA CAVALCANTE EIRELI - EPP.
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 83/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: SEIKE & MONTEIRO LTDA
EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO CMANS/FUNECE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
25/11/2019 E 24/12/2019. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 quinze mil e
quinhentos reais pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8961- 31200001.12.364.07
1.18601.03.339039.28283.1 – PF 3101010342018I – CV 803618/2014 –
MAPP 181 na IG 1022126000. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2019
SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da
FUNECE e Victor Seike Monteiro - Representante da empresa SEIKE &
MONTEIRO LTDA EPP
Vinicius Madureira Maia
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE
(ARMARIO E ESTANTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da ATA DE RP Nº 32/2019
- PE Nº 47/2018 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 25/11/2019 A 22/05/2020. VALOR
GLOBAL: R$ 21.291,00 (Vinte e um mil e duzentos e noventa e um reais) pagos
em CONFORMIDADE COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 8923-31200001.12.364.071.18370.03.449052.00000.1-
PF: 3101010052018I – MAPP: 15 na IG: 1040881000. DATA DA ASSI-
NATURA: 25/11/2019 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho
Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr.Wilson Gelaki - Representante da
empresa W3 INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº227 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019
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